Um estudo revelou falhas no sistema de controle que permitem que ouro extraído ilegalmente de reservas ambientais e terras indígenas da Amazônia seja inserido no mercado formal e comercializado no Brasil e até no exterior.
A investigação aponta que o problema envolve diferentes etapas da cadeia de comercialização, desde a extração até a venda do metal. Brechas na fiscalização e dificuldades para comprovar a origem do ouro podem permitir que material retirado de áreas onde a atividade é proibida seja apresentado como se tivesse procedência legal.
O chamado processo de “esquentamento” do ouro ocorre quando o metal de origem ilegal recebe documentos ou registros que dificultam a identificação de sua verdadeira procedência. Dessa forma, o produto pode passar por empresas autorizadas e chegar ao mercado formal.
A situação é especialmente preocupante na Amazônia, onde o garimpo ilegal está associado a desmatamento, contaminação de rios, degradação ambiental e conflitos em territórios indígenas.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) reconhece que ainda existem pontos que precisam ser aperfeiçoados na regulamentação e na fiscalização do setor. A agência afirma, porém, que medidas vêm sendo adotadas para aumentar o controle sobre a produção e a comercialização do ouro.
Entre os desafios está justamente a dificuldade de rastrear o metal desde o local de extração até o comprador final. Diferentemente de produtos com cadeias de produção mais facilmente identificáveis, o ouro pode ser fundido e misturado a outros lotes, tornando mais difícil determinar sua origem.
Especialistas defendem o fortalecimento dos mecanismos de rastreabilidade, fiscalização e controle das operações de compra e venda, além da integração entre órgãos públicos.
O problema também tem repercussão internacional, já que parte do ouro produzido no Brasil entra em cadeias globais de comércio. Quando a origem ilegal não é identificada, o metal pode acabar sendo utilizado por empresas e consumidores sem que eles tenham conhecimento da procedência.
O estudo reforça que combater o garimpo ilegal não depende apenas de fiscalizar os locais de extração, mas também de fechar as brechas existentes em toda a cadeia de comercialização, impedindo que o ouro retirado ilegalmente da Amazônia seja transformado em produto aparentemente regular.
