Decisão atinge carne bovina e de aves, além de outros produtos de origem animal; governo brasileiro tenta reverter a medida
A União Europeia começa a suspender, a partir desta quinta-feira, 3 de setembro, as importações de carne e determinados produtos de origem animal provenientes do Brasil. A decisão foi confirmada pela Comissão Europeia e ocorre após o bloco retirar o país da relação de fornecedores considerados aptos a cumprir as novas exigências sanitárias europeias.
A medida atinge principalmente carne bovina e carne de aves, além de outros produtos de origem animal, como pescado, mel e tripas. A justificativa apresentada pelas autoridades europeias está relacionada às regras para controle do uso de antimicrobianos, incluindo antibióticos, na produção animal. Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou garantias consideradas suficientes para comprovar que todas as exigências do bloco seriam cumpridas.
A União Europeia atualizou a relação de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco, mas o Brasil ficou de fora. A decisão havia sido formalizada anteriormente e estabelece o dia 3 de setembro de 2026 como marco para a aplicação das novas restrições.
O Brasil foi retirado da lista justamente por não apresentar, na avaliação europeia, informações suficientes que garantissem a implementação das medidas exigidas para o controle de antimicrobianos na produção pecuária.
As autoridades brasileiras, entretanto, contestam a decisão e trabalham para tentar reverter a restrição. O governo afirma que mantém diálogo com a União Europeia e busca apresentar as informações necessárias para demonstrar a adequação do sistema brasileiro às exigências europeias.
A decisão preocupa o setor brasileiro de proteínas porque a União Europeia representa um mercado importante para os produtos de origem animal do país.
Estimativas divulgadas pela imprensa apontam que as restrições podem afetar exportações próximas de US$ 2 bilhões por ano, caso permaneçam em vigor. Além da carne bovina e de frango, outros produtos brasileiros também podem ser atingidos.
O impacto, no entanto, não significa que toda a produção brasileira ficará sem mercado. O Brasil possui uma ampla rede de compradores internacionais e continua exportando proteínas para diversos países.
Ainda assim, a perda temporária do mercado europeu pode aumentar a necessidade de redirecionamento das exportações e elevar a concorrência entre frigoríficos brasileiros na busca por novos destinos.
A expectativa do governo brasileiro é conseguir demonstrar tecnicamente que o país possui condições de atender às exigências europeias.
Nos últimos meses, autoridades brasileiras intensificaram as conversas com representantes da União Europeia. Uma missão europeia também esteve prevista para avaliar a situação brasileira e verificar informações relacionadas aos controles sanitários. O setor produtivo demonstrou expectativa de que a restrição pudesse ser revertida antes da entrada em vigor da medida.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou nos últimos dias que o governo mantém uma avaliação positiva sobre a possibilidade de solucionar o impasse por meio do diálogo técnico com os europeus.
No centro da discussão estão as regras europeias para utilização de medicamentos antimicrobianos em animais.
A União Europeia estabeleceu normas mais rígidas para reduzir o uso inadequado desses produtos na produção animal, principalmente por causa do risco de aumento da resistência antimicrobiana, um problema considerado de relevância mundial para a saúde pública.
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou garantias suficientes para comprovar que as medidas necessárias seriam implementadas dentro do prazo estabelecido pelo bloco.
O governo brasileiro, por sua vez, busca demonstrar que os mecanismos de controle existentes no país são capazes de atender às exigências e que eventuais adequações podem ser realizadas sem a necessidade de uma suspensão prolongada das exportações.
A decisão também é acompanhada de perto por produtores rurais, frigoríficos e empresas exportadoras.
Para o setor, a manutenção de mercados internacionais é fundamental para garantir a demanda pela produção brasileira. Qualquer restrição em grandes mercados pode provocar mudanças na logística, nos preços e na distribuição das vendas.
Ao mesmo tempo, o Brasil continua sendo um dos principais fornecedores mundiais de proteína animal e possui mercados importantes na Ásia, Oriente Médio e outras regiões.
Apesar da entrada em vigor da medida nesta quinta-feira, o episódio ainda não representa necessariamente um bloqueio permanente.
A eventual reinclusão do Brasil na lista de países autorizados depende de uma avaliação técnica da Comissão Europeia e de procedimentos internos do bloco. O governo brasileiro continuará tentando apresentar as garantias solicitadas e negociar uma solução para restabelecer o comércio.
O caso mostra como as exigências sanitárias e ambientais estão ganhando cada vez mais peso no comércio internacional. Para o agronegócio brasileiro, atender a essas regras passou a ser tão importante quanto manter competitividade em preço e qualidade.
Enquanto as negociações continuam, produtores e exportadores brasileiros acompanham os próximos passos da União Europeia e aguardam uma possível revisão da decisão.
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