A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou uma operação na manhã de sexta-feira (24) para cumprir quatro ordens judiciais contra um casal investigado por aplicar golpes contra consumidores por meio da venda de contratos de consórcio inexistentes. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em Cuiabá, e faz parte de uma investigação que apura um esquema de comercialização fraudulenta de cartas de crédito supostamente contempladas.
Segundo as investigações, os suspeitos, de 35 e 33 anos, utilizavam as redes sociais para anunciar falsas cartas de crédito contempladas para aquisição de veículos. Aos interessados, eles prometiam que o valor do consórcio seria liberado poucos dias após o pagamento de uma entrada. No entanto, após receberem os valores, os investigados não cumpriam o que havia sido prometido. Em muitos casos, as vítimas sequer tinham seus contratos registrados junto à administradora de consórcios, evidenciando que as ofertas eram fraudulentas.
A Polícia Civil apurou que o casal repetia o mesmo modo de atuação em diferentes negociações, criando uma falsa expectativa de obtenção rápida de crédito para convencer consumidores a realizarem pagamentos antecipados. Além disso, outros boletins de ocorrência registrados contra os investigados reforçam a suspeita de que a prática criminosa era recorrente e fez diversas vítimas.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais realizaram buscas na residência dos investigados e executaram medidas cautelares determinadas pela Justiça. Entre elas, estão a proibição de exercer, direta ou indiretamente, qualquer atividade relacionada à oferta e comercialização de contratos de consórcio, a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial e a determinação do uso de tornozeleira eletrônica para um dos investigados. As medidas foram autorizadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, após manifestação favorável do Ministério Público Estadual.
As investigações continuam com o objetivo de identificar novas vítimas e possíveis pessoas envolvidas no esquema. Caso sejam condenados, os investigados poderão responder pelo crime de estelionato qualificado pelo uso de meio eletrônico, cuja pena pode chegar a oito anos de prisão, além de multa.
A Polícia Civil orienta que consumidores que tenham sido vítimas de situações semelhantes procurem a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor para registrar a ocorrência e apresentar documentos que possam contribuir com as investigações. Também recomenda que, antes de contratar qualquer consórcio, o consumidor confirme se a empresa é autorizada a operar e desconfie de promessas de liberação rápida de crédito mediante pagamento antecipado.
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