PACIENTES TÊM OLHOS PERFURADOS EM PROGRAMA IDEALIZADO POR ALCOLUMBRE

Em um programa de atendimentos oftalmológicos idealizado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Amapá, 103 pacientes que passaram por cirurgia contraíram infecção. Destes, 40 tiveram complicações graves, como olhos perfurados, e têm indicação de cirurgia de transplante de córnea. O Ministério Público do Amapá acompanha o caso e, na semana passada, emitiu uma série de recomendações.

O programa Mais Visão teve início na gestão do ex-governador Waldez Góes (hoje no PDT), que se tornou ministro de Desenvolvimento Regional no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) graças a Alcolumbre. Eleito com o seu apoio, o atual governador, Clécio Luís, já foi servidor do gabinete do senador.

A ação foi amplamente usada por Alcolumbre na campanha eleitoral e é lembrada por ele constantemente nas redes sociais. No seu site, ele se diz “idealizador e viabilizador” do programa. Em notícias publicadas pelo governo enquanto Waldez governava, Alcolumbre era sempre citado como o responsável por articular recursos para o programa, enviados via emendas parlamentares.

Em nota, o senador afirmou que tomou conhecimento da situação e que “acompanha o caso, sendo informado periodicamente pela Secretaria de Saúde do Estado do Amapá e pela coordenação do Mais Visão”. “O senador exigiu que todas as medidas de prestação de serviço no atendimento aos pacientes fossem adotadas”, pontuou (leia abaixo a nota na íntegra).

Os atendimentos dos pacientes impactados ocorreram todos no último dia 4 de setembro. Naquela data, 140 pessoas foram operadas para tratamento de catarata, e 103 apresentaram problemas dias depois.

Na última sexta-feira (6/10), o MP emitiu uma recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde suspendesse, de forma imediata, o repasse de recursos à organização Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Capuchinhos, responsável pelo programa. A organização possui um termo assinado com o governo, mas contrata outra empresa, a Saúde Link SS, para realizar os procedimentos.

O Centro Capuchinhos possui parceria para atendimento oftalmológico com o Governo do Amapá desde 2020. O extrato de um contrato de 2021, por exemplo, mostra a previsão de repasse de R$ 29,9 milhões à organização para prestação de serviço por apenas cinco meses.

Em 2022, ano eleitoral, outro contrato foi firmado em maio, com vigência de oito meses, no valor total de R$ 28,6 milhões, para o programa Mais Visão. Em junho deste ano, um novo contrato foi celebrado, de R$ 19,9 milhões, desta vez para um prazo maior, de 12 meses de serviço.

Recomendações
O MP recomendou que a Saúde Link interrompa os serviços do programa dentro do Centro Capuchinhos e transfira o atendimento dos pacientes em tratamento para outra unidade de saúde que esteja em condições sanitárias apropriadas; preste assistência médica, psicológica e financeira aos 103 pacientes; e divulgue amplamente os canais de acesso à empresa.

Em comunicado, a coordenação do Mais Visão, que engloba o Centro Capuchinhos e a empresa Saúde Link, afirmou que “todas as medidas médicas foram adotadas com amplo e total suporte aos pacientes”, incluindo transferência de pacientes que precisaram de atendimento fora do estado e pagamento de despesas com alimentação, passagem e hospedagem.

A coordenação afirmou que “realizou mais de 106 mil cirurgias com o mesmo protocolo e teve êxito”, e que se trata de “um caso isolado”, já em investigação. “Todas as medidas estão sendo adotadas seguindo rigorosamente as recomendações do Ministério Público”, ressaltou em nota.