Durante a abordagem, a PRF verificou que os peixes estavam na carroceria do veículo, sem qualquer forma de refrigeração, comprometendo a qualidade do produto para consumo humano.
Na manhã dessa terça-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 130 quilos de peixe da espécie Tambaqui, no km 159 da BR-316, na cidade de Araguanã, a 300 quilômetros de São Luís.
A preensão aconteceu por volta das 9h20, quando uma equipe PRF deu ordem de parada a uma caminhonete Toyota Hilux Cd de cor prata.
Ao indagar o motorista sobre a carga transportada, ele informou que se tratava de 130 quilos de Tambaqui tirados do seu criatório e que o peixe seria vendido por, aproximadamente, R$ 1.300 no município de Nova Olinda do Maranhão, a 360 km de São Luís.
Durante a abordagem, a PRF verificou que os peixes estavam na carroceria do veículo, sem qualquer forma de refrigeração, comprometendo a qualidade do produto para consumo humano.
Além disso, ao solicitar a documentação da carga transportada, o condutor informou não portar qualquer nota fiscal ou documento sanitário.
Diante dos fatos, o veículo e a carga de pescado foram entregues aos responsáveis técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), para os procedimentos legais cabíveis.
A princípio, foi constatado o crime contra a ordem tributária e crime contra as relações de consumo.
Essa é a segunda apreensão de pescado feita na cidade de Araguanã, em menos de 24h. A primeira apreensão aconteceu na noite de segunda-feira (28), quando a PRF encontrou mais de três toneladas de pescado sem nota fiscal na BR-316
De acordo com a Polícia Rodoviária, o motorista disse que tinha comprado o pescado no município de Carutapera, a 241 km da capital, para ser entregue em uma peixaria no município de Santa Inês, a 250 km.
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