Nesta sexta-feira, dia 25 de março, uma mulher procurou a Polícia Civil de Sorriso para realizar uma denúncia contra a professora que dava aula para o seu filho de 13 anos de idade.
O motivo da denúncia foi de que, o menino foi ofendido verbalmente em sala de aula. Segundo a mãe do garoto, a professora havia usado palavras de baixo calão contra ele, além de ter proferido injúrias raciais, o chamando de “preto” e “neguinho”. Durante os xingamentos, a professora ainda ameaçou “quebrar todos os dentes” do adolescente.
Os xingamentos e ameaças foram realizado em frente aos seus colegas.
Secretária de Estado da Educação (SEDUC), afirmou que abriu uma sindicância para apurar a atitude da professora contra o menino e que irá ouvir as partes, defendendo o direito à ampla defesa. “Até que haja a conclusão, a referida professora estará ministrando aulas em outras turmas”, disse a secretaria em um trecho em sua declaração.
A Polícia Civil abriu um inquérito e irá investigar a denúncia.
O crime de Injúria Racial
O crime de injúria racial consiste na ofensa à honra de uma pessoa valendo-se de elementos de raça, etnia, religião ou origem e está previsto no Código Penal com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
O Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados revoga o artigo do Código Penal e insere na Lei nº 7.716/1989, acrescentando que o crime deve ter sido praticado em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.
Fonte: Repórter MT.
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