Cantor Leonardo vence processo aberto por compositor da música 'Pense em Mim'

Data: Quarta-feira, 02/03/2022 08:28

Por: Da redação

Reprodução/G1

Juiz entendeu que o artista não deve ser responzabilizado por pagamentos de direitos autorais e que existe contrato assinado com a gravadora. O sertanejo também levou a música ao sucesso nacional, segundo decisão.

O cantor sertanejo Leonardo conseguiu decisão favorável no processo aberto contra ele e gravadoras pelo compositor Mário Soares, um dos autores da música "Pense em Mim", que projetou a dupla para o sucesso nacional nos anos 1990 (veja vídeo acima). Cabe recurso da decisão.

O compositor pediu na Justiça de São Paulo o pagamento de "eventuais diferenças de direitos autorais ou royalties não pagos pelo cantor", o que foi negado pelo juiz Artur Martinho de Oliveira Júnior, em sua decisão de 25 de fevereiro.

O g1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor para pedir um posicionamento e aguarda resposta. A reportagem não localizou a defesa do compositor para se manifestar até a última atualização desta reportagem.

Segundo a decisão, há provas no processo de que foi assinado um contrato entre os autores da música e a gravadora de Leonardo em maio de 1990, com firmas reconhecidas. O contrato previa ainda que, em contrapartida, que os autores receberiam 75% do proveito econômico da exploração da obra no Brasil e a editora, os outros 25%.

A música foi lançada em janeiro de 1990 no álbum Leandro e Leonardo Volume 4. Segundo o processo, o CD vendeu 3,1 milhões de cópias no Brasil. Os irmãos nasceram em Goianápolis (GO) e formaram dupla nos anos 1980. O sucesso veio na década de 1990 com a música "Pense em Mim", entre gravações.

A decisão ressalta que os autores autorizaram a respectiva utilização, nos álbuns "Amigos", lançados em 1998 e em 2019. Nesse período, os compositores receberam, só pela exploração da obra, nos últimos cinco anos, valor superior a R$ 350 mil.

"Por consequência, extingo o processo com relação ao corréu Emival Eterno da Costa [o cantor Leonardo]", decidiu o magistrado.

O juiz argumentou também que Leonardo é o intérprete das músicas e, como tal, possui direitos autorais conexos, em contrapartida de sua interpretação, de ter dado voz e impulsionado, com seu sucesso, as músicas compostas pelo autor e seus parceiros compositores.

De acordo com o processo, o compositor Mário Soares alegou que a música foi apresentada em 1989 em um show de calouros no programa de televisão "Clube do Bolinha" e que Leonardo mostrou interesse pela obra.

A música foi composta em 1985, em São Vicente (SP), por Mário Soares, Douglas Gomes da Silva e José Ribeiro da Silva, a princípio com o título "Com Destino à Felicidade".