Famílias têm casas demolidas durante reintegração de posse perto de linha férrea em Cubatão

A cunhada de Vitor, Fernanda Lopes, de 26 anos, morava na casa conjugada, a 79-2, e também teve a residência demolida no mesmo dia. "Fomos pegos de surpresa, os policiais tentaram nos ajudar, conversaram com o oficial de justiça e o advogado da empresa por quase duas horas, mas não conseguiram", relata. Ela e o marido moravam no local há 10 anos.

Ela precisou pegar dinheiro emprestado para pagar um quarto alugado. "Eles não tiveram empatia, nem se colocaram em nosso lugar em momento algum. Saímos humilhados e envergonhados", lamenta Fernanda.

Após a demolição das duas casas, os oficiais informaram à outras três famílias que elas teriam 15 dias para sair do terreno, pois o restante das residências também serão demolidas. A faxineira Drieli Souza, de 24 anos, estava trabalhando naquele dia. Ela faz bicos em um restaurante e sustenta a casa com esse dinheiro, além do auxílio do Bolsa Família. Moradora da Rua Jaime João Olcese desde que nasceu, ela é mãe de 3 meninas, uma de 8 anos, uma de 2 anos e outra de 11 meses.

"A empresa veio da noite para o dia e derrubaram a casa dos meus vizinhos. Agora estou aflita de que a minha seja a próxima”, afirma Drieli. Segundo ela, a mãe estava com as filhas dela quando a casa da família Lopes foi demolida. "Não temos condições de pagar aluguel. Nós construímos nossas casas e já é difícil mantê-las, imagina ter que pagar um aluguel", afirma Drieli.

Segundo o documento de revogação do despejo, emitido pelo advogado da família Lopes, a solicitação de reintegração de posse foi aceita em novembro de 2020, mas deveria ser cumprida por ao menos dois oficiais de Justiça. A empresa deveria diminuir os impactos das desocupações e fornecer os meios necessários para a desocupação.

Em março de 2021, foi definido que cada família receberia um auxílio de R$ 6 mil. Em razão da pandemia, foi suspenso o mandado de reintegração. As famílias não foram inclusas em nenhum programa social da prefeitura e afirmam que a mesma não está ciente da ação.

Segundo o advogado da família, Rodrigo Dias Silva, no pedido de reintegração de posse da empresa Rumo, a justificativa é que as casas estão muito próximas da linha férrea, que se trata de uma área federal e imprópria para moradia. “Em razão da pandemia, essa remoção não deveria acontecer dessa forma repentina nem com um valor tão baixo de indenização”, afirma.

Silva defende que os moradores querem somente uma remuneração justa. “Eles precisam viver com dignidade. A forma que a empresa realizou todo esse processo é desumano, visto que a empresa possui uma responsabilidade social”

Em nota, a empresa ferroviária Rumo informou que o terreno onde foi realizada a reintegração de posse é de uso exclusivo do poder público federal. Segundo a empresa, os imóveis demolidos ocupavam a faixa de domínio da ferrovia, área que deve ficar livre de qualquer tipo de ocupação para garantir a segurança da comunidade e da operação ferroviária. A preservação da faixa de domínio é uma obrigação da concessionária firmada em contrato.

No caso da reintegração feita em Cubatão (SP), a Rumo afirmou que as famílias foram devidamente cientificadas da ordem de reintegração muito antes do dia 10 de fevereiro de 2022. O Judiciário estabeleceu, um prazo para desocupação voluntária, o que não ocorreu. De fato, conforme expressamente consta do processo judicial, vistorias no local e contato direto com os moradores foram realizados em dezembro de 2020 e nos meses de fevereiro e novembro de 2021.

Segundo a empresa, apenas após a não desocupação voluntária é que o Judiciário determinou a reintegração que ocorreu no último dia 10. A ação teve a presença de uma assistente social e contou com um caminhão e montadores de móveis para apoio às famílias.

Ao final, a Rumo ainda confirmou o pagamento da ajuda de custo aos moradores que tiveram as moradias demolidas, no valor de R$ 6 mil.