Uma lista feita pela ex-secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Lúcia de Araújo, em 2017 e entregue pelo ex-secretário da pasta, Huark Douglas Correia, ao Ministério Público, em delação premiada, detalha o nome de vereadores, deputados e líderes comunitários com indicações de 79 servidores para ocupar cargos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O documento está anexado ás investigações referentes a ‘Operação Capistrum’, deflagrada na terça-feira (19), que apura a contratação de mais de 250 pessoas como forma de comprar apoio político para a gestão do prefeito afastado, Emanuel Pinheiro (MDB).
O documento divulgado, mostra que alguns vereadores e deputados foram responsáveis por indicações de servidores para a Saúde, à época.
O ex-vereador Dr. Xavier teria indicado pelo menos 22 pessoas. Adevair Cabral (PTB) listou mais 13 pessoas e, juntos, os vereadores Diego Guimarães (Cidadania), Mario Nadaf (PV), Marcrean Santos (PP) e Renivaldo Nascimento (PSDB) fizeram outras seis indicações.
Toninho de Souza, Ricardo Saad, Justino Malheiros, Vinicius Higueney, que são ex-vereador, também teriam feito indicações. Além deles, também constam pedidos do secretário municipal de Fazenda, Antonio Possas de Carvalho, e o secretário de Planejamento, Jesus Lange Adrien Neto, conhecido como Zito.
O documento aponta ainda que o deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL), à época vereador, indicou oito pessoas para trabalhar na secretaria. Também figuram os nomes dos deputados Eduardo Botelho (DEM), Allan Kardec (PDT), Paulo Araújo (PP) e Sebastião Rezende (PSC).
Á reportagem, Elizeu Nascimento (PSL) disse que as indicações são práticas comuns em todas as esferas de governo e que, nesse caso, não há documento oficial que prove indicações para a Saúde em seu nome. Os outros não responderam.
O documento mostra também que havia uma 'lista de prioridade', com os nomes dos servidores que deveriam ser contratados primeiros.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), se disse surpreso com a deflagração da 'Operação Capistrum', que determinou busca e apreensão em sua residência e seu afastamento do cargo.
Em nota, o prefeito disse que recebeu com surpresa decisão que gerou afastamento de suas funções em razão de apuração por contratação irregular de servidores da Saúde em Cuiabá.
Reiterou que está à disposição das autoridades competentes e vai colaborar para o pronto esclarecimento dos fatos.
O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), com apoio da Polícia Civil, cumpre, na manhã desta terça-feira (19), busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Foi confirmado também o afastamento do emedebista do cargo de gestor municipal.
A 'Operação Capistrum' foi deflagrada após investigações originadas no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da capital, relacionadas a ilícitos perpetrados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
Os pedidos foram acolhidos pelo Tribunal de Justiça no âmbito do procedimento de nº 47.520/2021, o qual corre em segredo de justiça.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), além de determinar o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), também expediu mandado de prisão temporária contra o chefe de gabinete da Prefeitura, Antônio Monreal Neto.
Foram decretados mandados de busca e apreensão contra o prefeito Emanuel Pinheiro, sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro; secretária adjunta e Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
Além do mandado de prisão, contra Antônio Monreal Neto, também há pedido de busca e apreensão.
O prefeito Emanuel Pinheiro acabou também sendo afastado do cargo pela Justiça, assim como Antônio Monreal Neto e a secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza.
Além da medida criminal determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, o Ministério Público propôs, através do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, ação cível por ato de improbidade administrativa visando a aplicação das sanções da lei de improbidade, bem como apresentou pedidos de indisponibilidade de bens e afastamento de agentes públicos.
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