Intermat realiza Workshop para estruturação do plano de regularização rural de Mato Grosso

Servidores do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) que atuam no processo de regularização fundiária iniciaram, na tarde desta quinta-feira (15.07), Workshop de planejamento e estruturação de trabalho do projeto de regularização de terras rurais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essa cooperação faz parte do programa "Terra a Limpo" para dar celeridade nos trabalhos executados entre os anos de 2021 e 2023.

A meta é realizar 54 mil quilômetros de georreferenciamento, ter 34 mil imóveis rurais georreferencidos com visita social, outros 34 mil inseridos no Sistema de Gestão Fundiária e 21 mil imóveis rurais titulados.No encontro, realizado na Escola de Governo, entre os dias 15, 16 e 20 de julho, os profissionais estão nivelando e reestruturando o modelo de atuação para garantir o alcance das metas do programa "Terra a Limpo", firmado junto ao Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que o Governo de Mato Grosso avance na regularização de assentamento e glebas rurais e entrega de título definitivo de propriedade.

Segundo o coordenador setorial do programa Terra a Limpo, Benetido Strobel, a missão é “o fortalecimento da regularização que vai possibilitar no bioma Amazônia, priorizar quais serão as glebas e assentamentos alvos do programa que envolve todas as fases até a entrega do título”.

O "Terra a Limpo" é composto por 10 projetos, que são executados por fases, exclusivamente voltado à resolutividade de conflitos por meio da regularização fundiária. Nesta, que é sua terceira fase, Intermat e Incra estão unidos para acelerar a execução do plano até sua fase final, com entrega da documentação das terras aos proprietários.

No encerramento do Workshop, terça-feira (20.07), todo panorama do plano de trabalho será apresentado ao presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros e ao superintendente do Incra Mato Grosso, Marcos Vieira Cunha.

Sobre o Programa Terra a Limpo

O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 88 municípios.

O programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, e parceria com o Incra e demais órgãos estaduais.