Assinada portaria para regularização do Loteamento Pantanal

Por muitos anos, ou seja, desde o mês de dezembro de 2016, os moradores da Associação Novo Bairro no Loteamento Pantanal viveram momentos de incerteza, conforme relatou Adhienifer Taila de Oliveira, representante dos moradores.

Ela classificou uma grande conquista que precisava ser concretizada para o sossego das famílias que ali residem.

“Durante vários amos a gente por inúmeras vezes viveu de incerteza e noites sem dormir, porque temíamos ser despejados a qualquer momento, mas agora conseguimos conquistar uma grande vitorias “disse.

Assim que chegou na Comarca de Juína, no mês de setembro de 2020, o Defensor Público, Tiago Brito tomou conhecimento dos fatos e entrou com uma ação para que os lotes fossem regularizados junto ao Poder Público Municipal na formalidade da lei.

O defensor explica que, assim que o prefeito Paulo Veronese assumiu a gestão, ele manteve um bom diálogo com os poderes e sempre acatou as ponderações da Defensoria dentro da legalidade, o que restou positivo para que a ação de regularização dos terrenos da Associação Novo Bairro no Loteamento Pantanal se tornasse realidade perante a lei.

Neste mês de junho saiu o resultado concreto da ação, a partir de agora todos os moradores, ou seja, as mais de 50 famílias que estavam no local passarão a ser donos definitivos de sua propriedade, o que para o defensor se torna uma grande vitória e conquista.

“Eu saio muito feliz e com a sensação do dever cumprido. Agora, os moradores perante todas as medidas tomadas por parte do Poder Público e cartorário terão seus documentos, assim como gradativamente, a instalação de água, energia elétrica e todo saneamento básico necessário para a sobrevivência, ” destacou o defensor.

Para o prefeito, Paulo Veronese, a finalização dessa ação é um marco importante para o munícipio, porque vai dar tranquilidade aos moradores, e que o poder público dará o próximo passo será a instalação de infraestrutura a população da Associação Novo Bairro no Loteamento Pantanal.

Por sua vez, o presidente da Câmara de vereadores, Zulmar Curzel destacou a importância da garantia para os moradores do bairro, que precisava da regularização fundiária, e isso foi feito pelo Executivo com apoio de todos os vereadores em parceria com a Defensoria Pública.

André Salles, secretário de planejamento do munícipio de Juína falou da segurança jurídica aos moradores do loteamento em questão, que fica coroado de êxito nessa primeira etapa. Em seguida destacou o empenho de toda equipe de trabalho para a concretização desse trabalho em tempo recorde.

Reportagem: Carlos Alberto

Redação: Soan de Barros