Deputados aprovam projeto que dobra salários de presidentes de fundações e autarquias

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão extraordinária desta quarta-feira (13), o projeto do governo que aumenta o salário dos presidentes de fundações e autarquias e eleva a gratificação dos servidores efetivos que ocupam os cargos em comissão e funções de confiança.

A proposta foi aprovada na primeira votação após confusão. Incialmente, a matéria foi reprovada por não ter conseguido os 13 votos necessários. Na primeira votação foram apenas 12 votos.

Após a finalização da votação, o deputado Wilson Santos (PSDB) disse que o artigo 238 do Regimento Interno permite que o parlamentar pode votar até o final da sessão. O tucano comunicou ao presidente Eduardo Botelho (DEM) que o deputado Max Russi (PSB), que não tinha manifestado seu voto por problema de conexão, enviou uma mensagem comunicando que era favorável ao projeto.

Com isso, a proposta foi aprovada com 13 votos favoráveis e nove contrários.

O projeto de lei complementar, enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM), altera a redação de seis leis complementares e de uma lei estadual. As principais mudanças estão nos salários e gratificações dos servidores que ocupam cargos em comissão e funções de confiança.

Um substitutivo integral foi apresentado por lideranças partidárias que alterou o texto do projeto, excluindo indenização para o procurador-geral do Estado lotado na Casa Civil e para o cargo de diretor de Tecnologia da Informação no valor de R$ 5,3 mil.

No entanto, manteve alguns itens, como a elevação do DGA aos presidentes de fundações e autarquias. Atualmente, esses cargos estão na simbologia do DGA-2 E recebem salário de R$ 9,3 mil. Eles passarão receber o que é previsto para as vagas de  DGA-1, de R$ 18 mil, como os secretários de Estado.

Foi acrescentado na simbologia do DGA-1 o cargo de reitor.

O substitutivo especificou sobre a gratificação para os servidores efetivos que ocupam cargos em comissão e funções de confiança. Atualmente, os servidores que estão no cargo de simbologia DGA-1 recebem gratificação de 35% sobre o valor total do DGA-1, de R$ 18,2 mil. Com a aprovação da matéria, o percentual aumenta para 70%.

Além disso, a proposta estabelece que 60% dos cargos em comissão e funções confiança sejam ocupados por servidores efetivos.

Uma sessão extraordinária foi convocada pelo presidente para quinta-feira (14) para concluir a votação do projeto para encaminhá-lo à sanção do governador.