Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei número 333/2020 que reconhece as atividades religiosas como essenciais mesmo em tempos de crise ocasionada por moléstias contagiosas. O projeto, de autoria do deputado estadual falecido Silvio Fávero (PSL), foi aprovado por unanimidade.
Como o deputado Silvio Fávero morreu, em decorrência do novo coronavírus, o projeto de lei passa a ter autoria do deputado Silvio Fávero, Sebastião Rezende e Thiago Silva. O deputado estadual Sebastião Rezende, relator da matéria na CCJ, defendeu a aprovação.
“Esse projeto é extremamente importante, até porque o desespero das pessoas é grandioso. Temos vivido momentos de terror (...) e as pessoas ficam deprimidas, numa situação que não sabe qual caminho tomar e muitas delas são acostumadas a buscar refúgio na religião, na fé. E aí o trabalho das instituições religiosas passam a ser extremamente importantes”, defendeu.
O parlamentar ainda afirmou que a Assembleia estava apenas seguindo o reconhecimento do Governo Federal, que já estabeleceu que atividades religiosas são essenciais. “Não podemos em nenhum momento permitir que os tempos religiosos, por qualquer que seja o motivo, sejam fechados”, afirmou o parlamentar.
O deputado Thiago Silva (MDB) também defendeu o projeto. “Infelizmente perdemos nosso amigo Silvio Fávero. Quando ele apresentou esse projeto ele até me ligou e trocamos informações sobre qual era a demanda das igrejas”, disse. “É um grande projeto que vem atender nossas igrejas, que tem um papel fundamental, social, religioso, espiritual. Não é dentro das igrejas que está o problema e sim nos bares, beira dos rios (...) No comércio e nas igrejas as lideranças estão tendo os cuidados”, defendeu. O projeto foi aprovado em segunda votação e agora segue para sanção governamental.
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