Procon pede intervenção do governo federal para frear aumentos

Alta nos preços dos produtos que compõem a cesta básica provoca reação dos órgãos de defesa do consumidor que encaminharam um ofício conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pedindo a imediata intervenção do governo federal, em especial dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes reajustes. O documento é assinado pela Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). 

A alta dos preços, analisa o secretário adjunto do Procon-MT, Edmundo Taques, prejudica a saúde financeira do consumidor e o expõe à vulnerabilidade durante a pandemia.

Secretário adjunto do Procon Cuiabá, Genilton Nogueira destaca que "sem a elaboração de diretrizes governamentais conjuntas não conseguiremos reverter o atual cenário econômico”. “O aumento de demanda por itens alimentícios que ocorre em virtude da quarentena imposta pela pandemia do coronavírus e as medidas necessárias adotadas pela Prefeitura de Cuiabá, o que trouxe a necessidade da população em se limitar aos gastos básicos da família, principalmente a alimentação, ao mesmo tempo, um estímulo à venda de tais produtos ao exterior face a grande valorização do dólar, são fatores a serem enfrentados nessa etapa das consequências trazidas pela pandemia", afirma.

Provocada a se manifestar, a Secretaria Nacional do Consumidor salientou que já fez uma articulação interministerial marcando uma reunião urgente para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que gerou esse salto no preço desses produtos. Os Ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior.

Outro lado

Associação de Supermercado de Mato Grosso (Asmat) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado (Sincovaga), destaca que o aumento do preço dos produtos da cesta básica é devido o reajuste do preço da matéria prima do produto comercializado e trata-se de repasse de custo e não aumento injustificado.

De acordo com o sindicato, o arroz, por exemplo, foi o produto que mais subiu nos últimos 30 dias, um reajuste de 40% na matéria prima. A Associação Brasileira da Indústria de Arroz diz que o aumento é porque a matéria prima está concentrada em poder de poucos produtores, o que encarece o custo da mercadoria, sendo repassado este aumento por toda a cadeia produtiva, até o consumidor final.

A associação e o sindicato apresentaram outros percentuais de aumento em matéria-prima nos últimos 30 dias: soja (19%), milho (22,7), feijão (25,6%), algodão (16,4%), café (19,3%), açúcar (9,2%).