ENTIDADES CIENTÍFICAS COBRAM APURAÇÃO RIGOROSA DE CRISE NO STF

INICIATIVA DEFENDE INVESTIGAÇÃO IMPARCIAL E REFORÇA A INDEPENDÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a SBPC, e a Academia Brasileira de Ciências, a ABC, divulgaram nesta quarta-feira, dia 9 de setembro, uma nota conjunta cobrando uma apuração rigorosa e imparcial dos fatos relacionados à crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.

Até a divulgação da nota, outras 57 entidades científicas também haviam assinado o documento. As instituições afirmam que a iniciativa não tem como objetivo defender pessoas ou interesses político-partidários, mas preservar a independência das instituições e os interesses da sociedade brasileira.

As entidades defendem que eventuais responsabilidades individuais sejam investigadas pelas autoridades competentes, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O documento também alerta que os fatos devem ser esclarecidos com base em evidências, procedimentos transparentes e decisões fundamentadas, e não por meio de disputas de versões ou da divulgação seletiva de informações que ainda estejam sob apuração.

Outro ponto destacado é a necessidade de preservar a autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle, além da independência do Poder Judiciário.

Segundo as entidades, nenhuma autoridade deve estar acima da lei ou ser protegida de eventuais investigações e responsabilizações. Ao mesmo tempo, elas ressaltam que não cabe às instituições científicas antecipar conclusões sobre responsabilidades individuais.

A presidente da SBPC, Francilene Garcia, afirmou que a dimensão da atual crise e o espaço que o assunto ocupa no debate público também podem afetar a qualidade da discussão sobre os principais problemas do país, especialmente em um período pré-eleitoral.

A manifestação ocorre em meio à escalada das tensões dentro do STF, após decisões e acusações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e medidas relacionadas à atuação da Polícia Federal.

Para as entidades científicas, a recuperação da confiança nas instituições depende de transparência, respeito aos procedimentos legais e apuração independente dos fatos, sem proteção pessoal ou utilização política dos órgãos públicos.