Os microempreendedores individuais (MEIs) ganharam uma nova oportunidade de prestar serviços para órgãos públicos e empresas estatais. A partir da ampliação do Contrata+Brasil, empreendedores cadastrados na plataforma poderão disputar oportunidades de contratação também em instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.
A expansão foi anunciada nesta semana e aumenta significativamente o número de possíveis contratantes disponíveis na plataforma. Segundo as informações divulgadas, o sistema passou a alcançar cerca de 15 mil unidades públicas em todo o país.
Com a ampliação, mais de 7 milhões de brasileiros que atuam nas atividades cadastradas estão potencialmente aptos a oferecer seus serviços por meio do sistema.
O número de atividades econômicas disponíveis também aumentou. A plataforma passou de 137 para 272 CNAEs de prestação de serviços, ampliando as possibilidades para diferentes profissionais.
Entre os serviços que podem aparecer na plataforma estão atividades como pintura, reformas, manutenção de telhados, instalação e manutenção de ar-condicionado, assentamento de pisos e azulejos, entre outras.
O funcionamento é voltado para facilitar a aproximação entre pequenos empreendedores e órgãos públicos.
Primeiro, o órgão ou empresa participante registra na plataforma a necessidade de determinado serviço. Os MEIs habilitados e que atuam naquela atividade podem receber a oportunidade e apresentar suas propostas.
Depois, o contratante avalia as propostas e escolhe aquela que atende aos critérios definidos para a contratação.
A plataforma é gratuita para os empreendedores e busca reduzir a burocracia envolvida nas pequenas contratações públicas.
A entrada das estatais representa uma ampliação significativa da rede de possíveis clientes.
Entre as instituições que aderiram estão:
Somente algumas das estatais participantes possuem milhares de unidades espalhadas pelo país, aumentando as possibilidades de contratação de profissionais locais.
O primeiro passo é verificar se a atividade exercida pelo MEI está entre as categorias disponíveis no Contrata+Brasil.
Depois, o empreendedor deve realizar o cadastro na plataforma, manter seus dados atualizados e acompanhar as oportunidades compatíveis com seu serviço e sua região.
Também é importante estar com a documentação e as obrigações do MEI em dia, já que o cumprimento das exigências da contratação é necessário para participar das oportunidades.
O Sebrae também informou que pretende ampliar a orientação aos empreendedores por meio das Salas do Empreendedor, de seus canais de atendimento e do telefone 0800 570 0800.
A proposta é facilitar o acesso dos pequenos empreendedores ao mercado de compras públicas, fazendo com que serviços que antes poderiam exigir processos mais demorados sejam contratados de maneira mais simples.
Segundo o governo, já houve casos em que uma contratação que poderia levar meses foi concluída em cinco dias por meio da plataforma.
A ampliação do Contrata+Brasil representa, portanto, uma nova possibilidade de mercado para os MEIs, especialmente para profissionais que prestam serviços de manutenção, reparos, reformas e outras atividades.
Para quem já trabalha como MEI, a recomendação é verificar as atividades disponíveis, fazer o cadastro e acompanhar regularmente as oportunidades.
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