BRASIL INICIA PROCESSO DE RECIPROCIDADE CONTRA EUA; VEJA OS PRÓXIMOS PASSOS

O governo brasileiro iniciou oficialmente o processo previsto na Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, em resposta às tarifas impostas pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros. A abertura do procedimento ocorreu nesta quinta-feira, 13 de agosto.

A legislação permite que o Brasil adote contramedidas proporcionais quando ações de outro país prejudicam a competitividade brasileira. Essas medidas não se limitam à aplicação de tarifas e podem envolver restrições comerciais e outras ações previstas na lei.

COMO SERÁ O PROCESSO?

O primeiro passo é uma análise conduzida pela Câmara de Comércio Exterior, a Camex, para avaliar os impactos das medidas norte-americanas sobre a economia brasileira.

O Itamaraty também deverá notificar formalmente os Estados Unidos e abrir consultas diplomáticas. O objetivo é tentar chegar a um acordo antes da adoção de eventuais medidas de retaliação.

Na sequência, o governo deverá ouvir empresas e setores afetados para avaliar quais seriam os impactos de uma eventual resposta brasileira. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reciprocidade será analisada com cautela e que a adoção das contramedidas ainda não está garantida.

O procedimento ordinário prevê consulta pública de até 30 dias antes de uma eventual decisão do Conselho Estratégico da Camex.

As tarifas norte-americanas chegam a 37,5% para determinados produtos brasileiros, resultado da combinação de uma tarifa de 25% com uma sobretaxa adicional de 12,5%. O governo brasileiro considera as medidas injustificadas e já levou a disputa à Organização Mundial do Comércio, a OMC.

Apesar da abertura do processo de reciprocidade, o governo brasileiro afirma que as negociações continuam sendo prioridade. A intenção é buscar uma solução diplomática que evite uma escalada da guerra comercial e reduza os impactos para empresas, trabalhadores e consumidores dos dois países.

Enquanto isso, o Brasil também avalia medidas de apoio aos setores afetados e a busca por novos mercados para reduzir a dependência das exportações destinadas aos Estados Unidos.