A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, determinou recentemente a proibição de fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de produtos de limpeza que estavam sendo vendidos de forma irregular, entre eles um produto identificado como Percarbonato de Sódio 99,9%.
A medida, no entanto, não significa que o percarbonato de sódio, enquanto substância química, tenha sido proibido no Brasil. O alvo da decisão foram produtos específicos que estavam sendo comercializados sem a devida regularização sanitária e por empresa sem autorização para funcionamento.
Em junho, a Anvisa já havia determinado a apreensão e a proibição de comercialização, fabricação, distribuição, divulgação e uso do Percarbonato de Sódio 99,9%, fabricado pela empresa ANS Indústria Ltda. A decisão atingiu todos os lotes do produto.
Agora, em agosto, a agência voltou a adotar medidas semelhantes contra outros produtos de limpeza que continham percarbonato de sódio em sua composição. Ao todo, 12 produtos foram proibidos, incluindo alvejantes, tira-manchas e soluções com a substância. Segundo a Anvisa, os itens eram comercializados ou fabricados sem a regularização exigida.
Quem possui um produto especificamente atingido pelas resoluções da Anvisa não deve utilizá-lo nem comercializá-lo. A orientação é verificar a marca, o fabricante e a identificação do produto antes de qualquer uso.
Portanto, não há uma proibição geral do percarbonato de sódio no país. As decisões recentes estão relacionadas a produtos específicos considerados irregulares pela autoridade sanitária.
A Anvisa reforça que medidas de fiscalização como essas têm o objetivo de retirar do mercado produtos que não cumprem as exigências sanitárias e garantir maior segurança aos consumidores.
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