ENTRE BRUXELAS E PEQUIM: ACORDO COM A CHINA COLOCA BRASIL EM DOIS POLOS DA REGULAÇÃO DA IA

O Brasil deu mais um passo na construção de sua política para inteligência artificial ao firmar um acordo de cooperação com a China, movimento que reforça a posição do país entre dois modelos distintos de regulamentação da tecnologia: o europeu e o chinês.

A parceria prevê intercâmbio de conhecimento, pesquisas e desenvolvimento de soluções em inteligência artificial, além da cooperação entre instituições dos dois países. O entendimento foi firmado em um momento em que o governo brasileiro também acompanha de perto o modelo adotado pela União Europeia, considerado uma das legislações mais rigorosas do mundo para o setor.

Enquanto a União Europeia prioriza regras voltadas à proteção dos direitos fundamentais, transparência e classificação dos riscos da inteligência artificial, a China adota uma regulamentação mais centralizada, com forte participação do Estado no controle e monitoramento das tecnologias.

Com isso, especialistas avaliam que o Brasil busca equilibrar interesses econômicos, inovação tecnológica e proteção aos cidadãos. A aproximação com a China pode ampliar investimentos, transferência de tecnologia e oportunidades para empresas brasileiras, enquanto o diálogo com a Europa influencia a elaboração de regras voltadas à segurança e ao uso responsável da IA.

O país ainda discute um marco regulatório específico para inteligência artificial no Congresso Nacional. O objetivo é estabelecer direitos, deveres e responsabilidades para empresas, desenvolvedores e usuários, sem impedir o avanço da inovação.

A expectativa é que o Brasil adote um modelo próprio de regulamentação, aproveitando elementos das experiências internacionais para criar regras adaptadas à realidade nacional e garantir competitividade no cenário global da inteligência artificial.