O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, a partir do dia 7 de julho, o pagamento de R$ 874 milhões referentes ao seguro-defeso para 149,5 mil pescadores artesanais em todo o país.
O benefício será depositado em parcela única e é destinado aos trabalhadores que ficam temporariamente impedidos de exercer a atividade pesqueira durante o período de reprodução das espécies, conhecido como defeso. A medida garante uma fonte de renda enquanto a pesca é suspensa para preservar os recursos naturais.
O seguro-defeso é um direito dos pescadores artesanais que atendem aos requisitos estabelecidos em lei e têm a atividade pesqueira como principal meio de subsistência.
Segundo o INSS, os pagamentos seguirão o calendário oficial do instituto e serão realizados diretamente na conta dos beneficiários. O investimento de R$ 874 milhões busca assegurar proteção social aos trabalhadores e contribuir para a preservação dos estoques pesqueiros durante o período de restrição da pesca.
O benefício é considerado uma importante política pública, conciliando a conservação ambiental com a garantia de renda para milhares de famílias que dependem da pesca artesanal em diversas regiões do Brasil.
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