O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que pretende defender mudanças na legislação para permitir que crianças possam trabalhar no Brasil, o que gerou forte repercussão.
Durante a declaração, Zema disse que “nós vamos mudar”, indicando a intenção de flexibilizar regras relacionadas ao trabalho infantil no país.
Atualmente, a legislação brasileira permite o trabalho apenas a partir dos 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, que pode ocorrer a partir dos 14 anos. Atividades antes dessa idade são proibidas, salvo em casos específicos, como participação artística autorizada.
A proposta levantou críticas de especialistas e entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, que alertam para os riscos do trabalho precoce, como prejuízos à educação, ao desenvolvimento e à saúde.
Por outro lado, apoiadores da ideia argumentam que a discussão pode envolver formas de trabalho leve e supervisionado, como maneira de introduzir jovens ao mercado.
O tema deve gerar debate no cenário político e jurídico, já que mudanças desse tipo exigem alterações na legislação vigente e enfrentam resistência de diversos setores da sociedade.
A discussão reacende um tema sensível no Brasil, envolvendo direitos fundamentais e políticas de proteção à infância.
