CMDCA DETALHA REGRAS DA RESOLUÇÃO Nº 16/2026 SOBRE USO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS POR MENORES

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Juína divulgou os detalhes da Resolução nº 16/2026, que estabelece regras para o uso de bicicletas elétricas, patinetes elétricos, motonetas e outros dispositivos similares por crianças e adolescentes.

A normativa tem como principal objetivo reforçar a segurança no trânsito e prevenir acidentes envolvendo menores de idade, diante do aumento no uso desses veículos no município.

De acordo com o CMDCA, a resolução define critérios e orientações que devem ser seguidos por pais, responsáveis e também pelos próprios usuários, visando reduzir riscos e promover um uso mais consciente dos equipamentos.

Entre os pontos destacados, estão regras relacionadas à idade mínima, necessidade de supervisão, uso de equipamentos de segurança e respeito às normas de circulação. A medida também busca conscientizar a população sobre os perigos do uso inadequado desses veículos, principalmente por crianças.

O conselho reforça que a iniciativa não tem caráter apenas restritivo, mas educativo, promovendo a prevenção e o cuidado com a vida. A expectativa é de que a resolução contribua para a redução de acidentes e para um trânsito mais seguro em Juína.