LULA SANCIONA PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE DOULA NO BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil, estabelecendo regras e diretrizes para a atuação dessas profissionais no acompanhamento de gestantes durante o pré-natal, parto e pós-parto.

A proposta, aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, reconhece oficialmente o papel das doulas, que oferecem suporte físico, emocional e informacional às mulheres ao longo de todo o ciclo da gestação. A regulamentação era uma demanda histórica da categoria e também de movimentos ligados à humanização do parto.

Pela nova legislação, fica garantido o direito da gestante de escolher uma doula para acompanhá-la durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, tanto na rede pública quanto na privada de saúde. As unidades hospitalares não poderão cobrar taxas adicionais pela presença da profissional, e esse acompanhamento não substitui o atendimento médico nem o direito a um acompanhante já previsto em lei.

O texto também define claramente as atribuições das doulas. Durante a gestação, elas podem orientar as mulheres com informações baseadas em evidências científicas e incentivar o acompanhamento pré-natal. No momento do parto, auxiliam com técnicas de respiração, posições mais confortáveis e métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos. Já no pós-parto, oferecem apoio na amamentação e nos cuidados com o recém-nascido.

Apesar do reconhecimento, a lei estabelece limites para a atuação dessas profissionais. As doulas não poderão realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos ou manusear equipamentos hospitalares, funções que continuam sendo exclusivas de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.

Outro ponto importante é a exigência de qualificação para o exercício da profissão. Será necessário ter ensino médio completo e formação específica em cursos de doulagem, com carga mínima de 120 horas. Profissionais que já atuam na área há anos poderão continuar exercendo a atividade mediante comprovação de experiência.

A regulamentação é vista como um avanço na garantia dos direitos das mulheres e na promoção do parto humanizado no país. Especialistas avaliam que a presença de doulas contribui para reduzir intervenções desnecessárias, aumentar o bem-estar da gestante e fortalecer o protagonismo feminino no momento do parto.

Com a sanção, o Brasil passa a ter uma legislação nacional que dá segurança jurídica à atuação das doulas e amplia o acesso das gestantes a esse tipo de acompanhamento, consolidando uma política de cuidado mais humanizada na saúde materna.