RECEITA FEDERAL FACILITA DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO COM RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA NO IRPF 2026

A Receita Federal anunciou uma novidade para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026: contribuintes que tiverem direito a pequenos valores de restituição poderão receber o dinheiro automaticamente, sem a necessidade de envio da declaração.

A medida deve beneficiar principalmente pessoas que tiveram imposto retido na fonte, mas que, em razão dos baixos valores, muitas vezes deixam de declarar. Segundo as informações, a restituição automática será aplicada, em regra, para valores de até R$ 1 mil. 

O novo modelo faz parte de um projeto de simplificação do sistema tributário e busca reduzir a burocracia, além de ampliar o acesso dos contribuintes à restituição de valores que já são de direito. 

De acordo com a Receita Federal, para ter acesso ao benefício, o contribuinte deverá atender a alguns critérios, como estar com o CPF regular e possuir chave Pix vinculada, que será utilizada para o pagamento automático. 

Outra mudança importante é que o envio das declarações do Imposto de Renda 2026 está previsto para começar no dia 23 de março, com prazo final até o fim de maio. 

A iniciativa representa um avanço no processo de digitalização e modernização dos serviços públicos, tornando o sistema mais ágil e eficiente, especialmente para os contribuintes de menor renda.

A expectativa é que a restituição automática comece a ser implementada ainda em 2026, inicialmente em caráter piloto, podendo ser ampliada nos próximos anos.