PROCON INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO E INVESTIGA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM JUÍNA

O Procon de Juína iniciou uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis do município após suspeitas de aumento abusivo nos preços praticados ao consumidor.

A ação resultou na notificação de 14 estabelecimentos, que deverão apresentar documentação detalhada sobre a formação dos preços, incluindo notas fiscais de compra e venda, além do controle de movimentação dos combustíveis. 

De acordo com a coordenação do órgão, a medida faz parte de uma operação integrada entre o Procon estadual e os Procons municipais. Enquanto o Estado atua junto às distribuidoras, os municípios ficam responsáveis pela fiscalização direta nos postos.

As notificações começaram a ser realizadas na última segunda-feira (16), após definição conjunta entre os órgãos de defesa do consumidor. A partir da entrega dos documentos pelos estabelecimentos, será feito um levantamento técnico para verificar se houve prática abusiva nos reajustes.

A coordenadora do Procon em Juína destacou que a legislação permite aumentos quando há repasse das distribuidoras, mas alerta que elevações sem justificativa podem ser consideradas irregulares e passíveis de punição. 

Apesar da repercussão sobre o aumento dos combustíveis na cidade, o órgão informou que ainda não há denúncias formais registradas. No entanto, consumidores e comerciantes têm procurado o Procon em busca de orientações diante das recentes altas. 

Informações apuradas indicam que alguns proprietários de postos alegam estar apenas repassando reajustes vindos das distribuidoras. Essa justificativa será analisada pelos fiscais, que irão cruzar os dados apresentados com as diretrizes estaduais.

O resultado da fiscalização deverá apontar se houve irregularidades. Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os estabelecimentos poderão sofrer sanções conforme prevê a legislação vigente.

A ação ocorre em meio a um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo, que tem impactado os preços dos combustíveis em todo o país.