CICLOMOTORES TERÃO DE SER EMPLACADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, ALERTA DETRAN-MT

A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os ciclomotores deverão ser licenciados e emplacados para utilizarem vias públicas de forma regular, segundo determinação do Detran-MT. 

De acordo com a Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os proprietários desses veículos têm até 31 de dezembro de 2025 para registrar seus ciclomotores no RENAVAM. 

O que é considerado “ciclomotor”?

Conforme o Detran, são ciclomotores os veículos:

de duas ou três rodas;

equipados com motor de combustão interna com cilindrada de até 50 cm³, ou motor elétrico com potência máxima de 4 kW e velocidade de fabricação limitada em 50 km/h.

O diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, explicou que para conduzir esses veículos será obrigatório:

ter no mínimo 18 anos;

possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias ACC ou A;

usar capacete, em todas as ocasiões. 

Além do emplacamento, os ciclomotores terão de ser licenciados anualmente, da mesma forma que carros e motos convencionais. 

Segundo o Detran-MT, atualmente 8.528 ciclomotores já estão cadastrados e emplacados no sistema. 

A nova regulamentação visa tornar a circulação desses veículos mais segura e organizada, ajustando-os às regras de trânsito vigentes para outros meios motorizados. Além disso, segundo a resolução do Contran, os órgãos estaduais de trânsito devem garantir que os ciclomotores cumpram requisitos técnicos de segurança.