A Prefeitura Municipal de Juína, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou um comunicado oficial reforçando as regras para a emissão de atestados médicos na rede pública. A iniciativa busca orientar a população e padronizar os procedimentos adotados nas unidades de saúde do município.
De acordo com a nota, os atestados médicos serão fornecidos somente aos pacientes atendidos nas unidades municipais, e apenas nos casos em que o diagnóstico justifique a recomendação médica de afastamento das atividades de trabalho. A medida visa evitar pedidos indevidos e garantir que o documento seja emitido exclusivamente quando houver necessidade clínica comprovada.
Nos atendimentos sem internação, os pacientes poderão receber apenas a declaração de comparecimento, que atesta o período de permanência na unidade de saúde, mas não substitui o atestado, pois não contém recomendação de afastamento.
A Secretaria reforça ainda que as declarações devem ser solicitadas no momento do atendimento, evitando solicitações posteriores ou fora do contexto clínico.
Segundo o órgão, todas as orientações seguem normas legais e éticas da medicina, garantindo responsabilidade na emissão dos documentos e contribuindo para um fluxo mais eficiente dentro das unidades de saúde.
A Prefeitura recomenda que moradores procurem diretamente as unidades ou a Secretaria Municipal de Saúde em caso de dúvidas sobre os procedimentos.
Redação Metrô FM Juína
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