AMPLIAÇÃO DA TI MANOKI PROVOCA INSEGURANÇA ENTRE PRODUTORES RURAIS EM BRASNORTE

A proposta de ampliação da Terra Indígena (TI) Manoki, no município de Brasnorte, tem gerado forte apreensão entre produtores rurais da região, que afirmam viver um clima de incerteza e indignação diante da possibilidade de sobreposição de seus terrenos com a demarcação indígena.

De acordo com produtores, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vem conduzindo estudos para expandir os limites da TI Manoki — reivindicação antiga dos indígenas Manoki (etnia Irantxe/Myky).  Essa ampliação estaria afetando diversas propriedades produtivas, segundo relatos de agricultores na região.

Além da tensão política, os agricultores relatam sofrer consequências práticas: embargos ambientais têm sido aplicados pelo Ibama em suas propriedades com base na justificativa de que elas estariam dentro da área reivindicada como terra indígena. Para muitos produtores, esses embargos surgem de maneira “indevida”, já que o processo de ampliação ainda não foi concluído judicialmente. 

Essa insegurança jurídica ameaça os investimentos e a continuidade das atividades agrícolas nas propriedades afetadas. Alguns proprietários afirmam que não sabem se poderão manter suas plantações ou pecuária caso a demarcação avance conforme proposta.

Em reação à situação, o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça. A 1ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve decisão que suspende atividades agropecuárias da Associação dos Produtores Rurais Unidos de Santa Maria (Aprusma) na área que se sobrepõe à TI Manoki. A liminar visa proteger o território indígena, enquanto o processo de demarcação não chega ao fim.

Segundo o MPF, há indícios de degradação ambiental e ocupação desordenada, com propostas agrícolas parcialmente abandonadas e venda de lotes a terceiros.

A TI Manoki já tem uma longa história de disputas fundiárias. Originalmente delimitada como TI Irantxe, a área tornou-se alvo de estudos para ampliação há décadas.  A revisão dos limites  proposta pela Funai pretende incorporar uma área muito maior do que a demarcada originalmente, de acordo com pareceres técnicos. 

Lideranças indígenas afirmam que a expansão reivindicada recuperaria partes de seu território tradicional, enquanto produtores rurais contestam os impactos econômicos e a perda de direito de posse em suas fazendas.

Para os produtores que vivem há anos em Brasnorte, a perspectiva da ampliação da TI gera angústia. Eles temem perder terras ou ter atividades interrompidas por embargos, afetando significativamente a produção local e a renda. Alguns afirmam que, sem uma solução jurídica clara, ficam impedidos de fazer novos investimentos no campo.

Do outro lado, lideranças indígenas argumentam que a regularização fundiária é vital para garantir direitos históricos e preservar a cultura Manoki, que reivindica o reconhecimento pleno de seu território.

Com o impasse judicial em curso, o futuro da área permanece incerto. O MPF continua pressionando por uma conclusão da demarcação ou por garantias legais que permitam a coexistência entre a agricultura e a proteção territorial indígena.

Enquanto isso, produtores rurais pedem diálogo transparente, compensações ou alternativas para mitigar os prejuízos caso a ampliação seja confirmada — e clamam por segurança jurídica para operar sem ser penalizados por decisões ainda não consolidadas.