PREFEITURA DE JUÍNA EFETIVA AGENTES DO SUS E FORTALECE POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

A Prefeitura de Juína deu um passo importante na valorização dos profissionais da saúde ao efetivar os servidores que atuam como ­Agente Comunitário de Saúde (ACS) e ­Agente de Combate às Endemias (ACE). Após anos de trabalho sob regime celetista, esses agentes passam agora ao regime estatutário, conquistando mais estabilidade e direitos.

O prefeito Paulo Veronese ressaltou que a transposição para o regime estatutário é resultado de articulação jurídica e diálogo com o Governo Federal. “Os agentes são a porta de entrada do SUS, presentes nas casas, próximos da realidade das famílias. Esse reconhecimento é justo e necessário”, afirmou. 
Para a secretária de Saúde, Marcela Américo, o momento é histórico: “É mais do que uma mudança de regime. É um marco na carreira dessas mulheres que representam o SUS na base. Agora, elas têm direitos assegurados como servidoras efetivas.”

Agentes que atuavam há anos, como ­Catarina Madalena (ACS desde 2008) ou ­Benonia de Souza (ACE há 24 anos), celebraram a conquista após “muita luta”. 

Com a efetivação, os profissionais passam a contar com plano de carreira, aposentadoria integral, férias estendidas e contribuições para o regime próprio do município. 

A troca de regime também traz mais segurança no vínculo de trabalho, reduzindo incertezas quanto à permanência no cargo.

A valorização desses agentes representa, na prática, reforço no atendimento básico de saúde, mais motivação para quem atua “na linha de frente” junto às famílias e comunidades, e melhoria na prestação de serviços de vigilância à saúde. O fortalecimento desses profissionais reforça também a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, especialmente no acesso domiciliar e no combate a endemias.

A decisão da Prefeitura de Juína demonstra que políticas públicas voltadas ao reconhecimento dos profissionais são possíveis e podem gerar efeitos concretos. Para que essa medida tenha impacto real, será importante garantir condições de trabalho adequadas, capacitação contínua e que a mudança de regime seja acompanhada por acompanhamento conjunto entre Saúde, servidores e gestão municipal.

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