HOMEM É CONDENADO A 18 ANOS DE PRISÃO POR FEMINICÍDIO DE ESPOSA EM ARIPUANÃ

Um homem identificado como Dione Marcos Luna Lovo foi condenado, na sexta-feira (17), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Aripuanã a cumprir 18 anos de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa, por homicídio qualificado cometido contra sua esposa, Daiane Pacífico da Silva, e por porte ilegal de arma de fogo.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime ocorreu em junho de 2024, em uma estrada rural do Distrito de Conselvan, município de Aripuanã.  Ambos tinham passado o dia confraternizando com amigos em uma propriedade rural, tendo consumido bebidas alcoólicas. Ao final do dia, a vítima pediu que retornassem para casa, pois Dione apresentava sinais de embriaguez, como fala desconexa e dificuldade para se equilibrar. 

O casal viajava em uma motocicleta conduzida por Daiane, acompanhados por amigos. No trajeto, Dione portava uma arma de fogo e chegou a efetuar disparos. Em determinado momento, caíram da motocicleta e Dione apontou a arma para o rosto de Daiane, encostando-a em seu nariz, e efetuou um disparo, causando sua morte. O conselho de sentença reconheceu que o homicídio foi praticado com meio que dificultou a defesa da vítima e por razão da condição de sexo feminino — elementos que caracterizaram o feminicídio. 

A pena de 18 anos de reclusão, em regime fechado, foi fixada após o reconhecimento, pelo júri, de que se tratava de crime com qualificadoras por feminicídio e uso de arma de fogo. A condenação também estabelece que o réu não poderá recorrer em liberdade.

O julgamento é importante não só para punir o autor do crime, mas também para reafirmar o enfrentamento dos feminicídios — homicídios praticados contra mulheres por razão da condição de gênero. O caso evidencia os perigos da conjunção de violência doméstica, álcool e arma de fogo, e coloca em relevo a necessidade de mecanismos de prevenção e proteção às mulheres.

Com a pena aplicada, o cumprimento da mesma deverá obedecer as regras do sistema penal, com observância das especificidades relativas ao regime fechado e direitos processuais do condenado. A família da vítima e a comunidade local de Aripuanã acompanham o desdobrar do caso, na expectativa de que a condenação represente um marco de justiça e seja dissuasiva a novos casos.