MPF ingressa na Justiça para impedir construção de usina e proteger nova espécie de boto em MT

O G1 entrou em contato com a empresa Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica (ECBrasil), responsável pelo empreendimento, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo licenciamento, também não se posicionou sobre o assunto.

O MPF informou que aguarda o julgamento para que os requeridos desistam de instalar a UHE Boaventura, sob pena de multa no valor de R$ 1 milhão pelo descumprimento da sentença, e multa diária no valor de R$ 50 mil.

Conforme a ação, a construção da usina no município causaria altos impactos negativos e irreversíveis, que poderiam a atingir a nova espécie de boto que habita o local.

Essa é a segunda vez que o MPF ingressa entra com ação na Justiça para impedir a construção na região.

De acordo com o MPF, além de prejudicar os botos, conforme resultado de inquérito, o empreendimento pode ocasionar impactos em terras indígenas próximas.

“No decorrer do inquérito constatou-se que os estudos apresentados pelo empreendedor ignoraram a existência da nova espécie de boto. O empreendimento, caso instalado, trará um alto impacto negativo sobre a população de botos, tanto durante a fase de construção da barragem quanto na fase de execução, fato comprovado por meio do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima)”, ressalta.

Segundo o Ministério Público, estima-se que a população de botos do Araguaia é de apenas cerca de 600 a mil indivíduos. Em razão disso, os próprios estudos publicados sobre a espécie alertam que o Boto do Araguaia já nasceu ameaçado de extinção e corre grande risco de desaparecer.

Os estudos sobre o boto 'Inia Aragualiaensis' teve início em 2014 pelo professor Tomas Hrbek.

Um estudo do Instituto Araguaia de Proteção Ambiental aponta que a espécie existe há mais de 2 milhões de anos e está ameaçada de extinção.

“Essa é a única espécie de boto 100% brasileiro, que existe somente no nosso território. Os estudos mostram que em termos ecológicos eles são diferentes do boto-cor-de-rosa.”, explicou a bióloga e gerente de pesquisa Thais Susana.

O estudo diz ainda que, devido à instalação de usinas hidrelétricas na região, os botos estão se separando, o que tem dificultado a reprodução da espécie.