PRIMEIRA TURMA DO STF DECIDE HOJE SE CONDENA OU ABSOLVE BOLSONARO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na quinta-feira (11/9) sessão decisiva para determinar se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus serão condenados ou absolvidos em ação que acusa-os de participação em plano de golpe de Estado.

O placar parcial aponta 2 a 1 pela condenação até o momento. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação de todos os réus. 

O voto divergente foi de Luiz Fux, que absolveu a maior parte dos acusados, condenando apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

Os próximos a votar são a ministra Cármen Lúcia, seguida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin. Para condenar, basta maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Se Cármen Lúcia se juntar a Moraes e Dino, a condenação estará garantida, independente do voto de Zanin.

Todos os oito réus respondem por atuar contra a ordem democrática. Entre as acusações estão:

• organização criminosa armada;

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• golpe de Estado;

• dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Ramagem);

• deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem). 

O deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, responde apenas a três das acusações originais, porque duas foram suspensas pela Câmara dos Deputados por se referirem a fatos posteriores à diplomação dele como parlamentar. 

• Caso seja formada maioria pela condenação, ainda nesta quinta-feira entra-se na fase de dosimetria, em que serão definidas as penas de cada réu.

• Se for absolvido, o caso poderá seguir para outras instâncias ou ter recursos apresentados pelas partes envolvidas.