MATO GROSSO SE TORNA REFERÊNCIA INTERNACIONAL COM NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA

Mato Grosso se destaca como pioneiro no Brasil ao incorporar cláusulas de adaptação às mudanças climáticas em seus contratos de concessão rodoviária. Essas inovações foram desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e visam garantir maior segurança e resiliência nas estradas concedidas.

Os novos contratos incluem avaliações de risco climático, planejamento de adaptação e mecanismos de reequilíbrio financeiro vinculados ao cumprimento das obrigações de resiliência. Essas medidas foram inspiradas nos modelos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU e têm como objetivo assegurar a continuidade dos serviços essenciais diante dos impactos das mudanças climáticas.

Entre as ações previstas nos contratos estão:

• Mapeamento e monitoramento contínuo dos riscos climáticos;

• Atualização periódica para incorporar avanços tecnológicos e novos dados;

• Uso de materiais resilientes nas obras de infraestrutura;

• Elevação de trechos das rodovias para prevenir inundações;

• Reforço no sistema de drenagem e nas encostas para prevenir deslizamentos;

• Construção de barreiras e implementação de estruturas verdes, como biorretenção e zonas úmidas construídas.

Essas ações visam mitigar os impactos de desastres naturais e garantir a segurança dos usuários das rodovias.

Além das medidas climáticas, os contratos também introduzem tecnologias inovadoras, como:

• Sistema Free Flow: Elimina as cabines de pedágio, utilizando pórticos para captura das placas dos veículos. O pagamento das tarifas pode ser feito por meio de tags, aplicativos ou totens instalados na rodovia, reduzindo congestionamentos e custos operacionais.

• Pesagem dinâmica de caminhões (HS-WIN): Permite que os caminhões sejam pesados em movimento, sem a necessidade de parar, diminuindo o desgaste do pavimento e a emissão de gases poluentes.

As inovações implementadas nos contratos de concessão rodoviária de Mato Grosso foram reconhecidas pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). O modelo adotado pelo Estado será incluído em um guia que promove a resiliência climática em parcerias público-privadas e projetos de infraestrutura, tornando-se uma referência internacional.

Segundo Natascha Schmitt, coordenadora da publicação da UNECE, a inclusão de Mato Grosso demonstra como a regulação e os contratos podem operar juntos para garantir a continuidade de serviços essenciais diante dos impactos das mudanças climáticas.

Com essas iniciativas, Mato Grosso se posiciona na vanguarda da adaptação às mudanças climáticas no setor de infraestrutura rodoviária, servindo de modelo para outros estados e países que buscam integrar a sustentabilidade e a resiliência em seus projetos de concessão.