COM REDE FORTALECIDA, BRASNORTE ZERA FEMINICÍDIOS EM DOIS ANOS

Brasnorte, MT – 28 de julho de 2025 – O município de Brasnorte, a cerca de 579 km de Cuiabá, alcançou uma marca expressiva no enfrentamento da violência de gênero: não registrou nenhum caso de feminicídio em 2023 e 2024. O feito é resultado de uma rede de proteção à mulher fortalecida e integrada por diversas instituições locais.

A ausência de feminicídios nos últimos dois anos reflete o engajamento articulado entre poder público, judiciário, segurança pública, assistência social e sociedade civil, fortalecidos por uma série de iniciativas estruturadas desde 2022.

A instalação da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica foi formalizada com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a comarca de Brasnorte, o município, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados (OAB), Polícia Civil, Polícia Militar e entidades comunitárias como igrejas e associações locais.

Em 2022, após um caso de feminicídio que chocou a comunidade, a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela incentivou a estruturação da rede, que se tornou um ponto de virada na política local de enfrentamento à violência contra a mulher.

A rede passou a contemplar diversas ações complementares: a criação do Departamento da Mulher na gestão municipal, serviços de apoio psicológico e jurídico, além da formação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica, com baixa taxa de reincidência registrada .

A secretária de Assistência Social de Brasnorte, Lorena Barros, destacou que a reunião com a promotora em 2022 foi um divisor de águas: “a partir daí avançamos bastante e desde 2023 não tivemos mais nenhum feminicídio na cidade”.

Em 2024, Brasnorte formalizou também a adesão ao Protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei 14.786/2023, que amplia a prevenção à violência e assédio em ambientes com venda de bebidas alcoólicas, como bares e restaurantes.

O modelo implementado em Brasnorte se alinha à proposta de atuação das 76 Redes de Enfrentamento à Violência contra a Mulher já instituídas no estado de Mato Grosso, cujo objetivo principal é garantir a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha e promover uma rede qualificada e acessível de atendimento às vítimas.

Com ações integradas que unem instituições públicas e sociedade civil, Brasnorte evidencia o poder de políticas bem coordenadas para transformar realidades e garantir a proteção intransigente dos direitos das mulheres.