Cuiabá (MT) – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Portare, que investiga fraudes em contratos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Cuiabá). Durante a ação, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em sete cidades e determinado o sequestro de R$ 20 milhões em bens de investigados.
A operação, realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), apura irregularidades em licitações para locação de veículos que atendem comunidades indígenas, com indícios de superfaturamento, fraudes contratuais e pagamento de propina a servidores públicos.
Segundo a investigação, empresas teriam combinado preços e oferecido vantagens ilícitas a servidores para garantir contratos com valores acima dos praticados no mercado, entregando veículos em menor quantidade e qualidade do que o previsto em contrato. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1,3 milhão, podendo ser ainda maior, já que também há suspeitas de fraude em um contrato de R$ 25 milhões previsto para este ano.
Cerca de 70 policiais federais e três auditores da CGU participaram do cumprimento dos mandados em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis (MT), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR) e Campo Grande (MS). Dois servidores públicos foram afastados dos cargos por determinação judicial.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, fraude em licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A operação segue em andamento, com análise de documentos e materiais apreendidos para aprofundar as investigações.
A Polícia Federal reforçou que o objetivo da ação é proteger os recursos públicos destinados à saúde indígena e garantir que os serviços cheguem com qualidade às comunidades atendidas pelo DSEI-Cuiabá.
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