MORAES REFORÇA PROIBIÇÃO E IMPEDE BOLSONARO DE USAR REDES SOCIAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais de forma direta ou indireta. O despacho, divulgado nesta segunda-feira (21), esclarece que a proibição inclui a participação em transmissões ao vivo, postagens, entrevistas, áudios, vídeos ou qualquer tipo de conteúdo que seja divulgado em perfis de terceiros, mesmo que de apoiadores ou veículos de comunicação.

A decisão foi tomada após a defesa de Bolsonaro questionar se o ex-presidente poderia conceder entrevistas e ter suas falas reproduzidas em redes sociais de terceiros. No despacho, Moraes reforçou que qualquer divulgação de falas ou imagens de Bolsonaro que resultem em publicação em redes sociais, ainda que por outras pessoas, representa descumprimento da medida imposta pelo Supremo.

Na prática, a decisão inviabiliza que Bolsonaro participe de entrevistas que sejam transmitidas pelas plataformas digitais ou tenham trechos compartilhados posteriormente em redes sociais. Nesta segunda-feira, o ex-presidente chegou a cancelar uma entrevista que seria concedida ao portal Metrópoles em razão da restrição.

Moraes também determinou que a defesa de Bolsonaro apresente esclarecimentos no prazo de 24 horas sobre eventuais descumprimentos da medida cautelar. Caso contrário, o ministro poderá determinar a prisão preventiva do ex-presidente.

Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica e cumpre outras medidas cautelares impostas pelo STF, no âmbito das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente tem restrições de sair de casa durante a noite, está proibido de manter contato com outros investigados e de utilizar redes sociais.

O episódio gerou reações entre aliados de Bolsonaro, que classificaram a decisão como censura e cerceamento de liberdade de expressão. Já parlamentares da base do governo defenderam que a medida é necessária para impedir articulações antidemocráticas.