XUXA É CONDENADA A INDENIZAR POR EXPOR FOTO DE CRIANÇAS SEM AUTORIZAÇÃO

A apresentadora Xuxa Meneghel, 62 anos, foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma mulher por ter divulgado uma foto dela ainda bebê, tirada em 1989, sem autorização, em suas redes sociais para promover a turnê XuxaXou 

A imagem, captada em um hotel em Montes Claros (MG), mostra a criança – então com aproximadamente 1 ano – dormindo sobre um pôster de Xuxa. A apresentadora publicou a foto no Instagram em 2019, com a legenda:

“A espera está terminando. Tia Xuxa voltará aos palcos com a turnê XuxaXou.” 

A Justiça concluiu que a publicação teve “finalidade comercial e publicitária”, enquadrando-se como uso indevido de imagem.

A repercussão foi ampliada quando veículos de imprensa associaram erroneamente a criança à filha de Xuxa, Sasha Meneghel, causando constrangimento à verdadeira dona da imagem.

Na contestação, Xuxa argumentou que não havia provas de que a criança da fotografia era quem a processou, já que a imagem tinha quase 30 anos. Alegou ainda que não houve ofensa à imagem ou fins comerciais reais 

Contudo, a juíza Cibele Lopes Macedo considerou suficientes os documentos apresentados e afirmou que a utilização foi parte de estratégia publicitária, impondo a indenização.

O QUE DIZ A JUSTIÇA

• A menina, hoje adulta, comprovou judicialmente que era a criança da foto.

• O uso sem autorização e com fins comerciais é considerada infração a direitos de imagem.

• A decisão, proferida em 26 de maio, foi divulgada publicamente em 6 de junho.

O caso reforça a importância de respeitar o direito de imagem, principalmente de menores, mesmo em conteúdos antigos. A decisão serve de alerta a famosos e influenciadores: compartilhar fotos antigas pode gerar consequências legais. Xuxa ainda pode recorrer da sentença.