INSS VAI DEVOLVER R$ 292 MILHÕES EM DESCONTOS INDEVIDOS A PARTIR DE SEGUNDA FEIRA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, na próxima segunda-feira (26), a devolução de R$ 292 milhões referentes a descontos indevidos aplicados em abril de 2025 nos benefícios de aposentados e pensionistas. A medida ocorre após a deflagração da "Operação Sem Desconto" pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários. 

A investigação identificou que entidades associativas e sindicatos realizavam descontos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários sem consentimento, sob a justificativa de prestação de serviços como assessoria jurídica ou convênios diversos. Essas práticas resultaram em prejuízos estimados em mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, afetando cerca de 9 milhões de beneficiários. 

Em resposta, o INSS estabeleceu novas diretrizes para coibir tais práticas, incluindo a exigência de autorização expressa dos beneficiários para qualquer desconto e a implementação de sistemas de biometria para desbloqueio de novos empréstimos consignados. Além disso, o governo federal está discutindo medidas legislativas para fortalecer a proteção dos aposentados e pensionistas contra fraudes semelhantes no futuro. 

Os beneficiários que identificarem descontos indevidos em seus extratos devem procurar uma agência do INSS ou acessar o portal Meu INSS para registrar a reclamação e solicitar o ressarcimento. O instituto reforça o compromisso com a transparência e a segurança dos pagamentos previdenciários.