AÇÃO DA PREFEITURA DE CUIABÁ FECHA BAR E PRENDE SUSPEITO POR EXPLORAÇÃO SEXUAL

Em uma operação realizada na terça-feira, 20 de maio de 2025, a Prefeitura de Cuiabá interditou um bar no bairro Porto e prendeu o proprietário por suspeita de exploração sexual. A ação conjunta envolveu a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Durante a fiscalização, foram identificados indícios de exploração sexual, presença de menor consumindo bebidas alcoólicas e uso irregular do espaço como motel, contrariando a atividade registrada no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A equipe solicitou o cancelamento do alvará de funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que o bar já havia sido fiscalizado em janeiro deste ano e, mesmo interditado, voltou a funcionar de forma irregular. Ela apontou sinais de exploração sexual de mulheres no local.

Juliana ressaltou que, embora a prostituição voluntária não seja crime, manter um ambiente que facilite ou explore essa prática é ilegal: “compete ao município fiscalizar se um bar está sendo usado como fachada para exploração sexual nos fundos, o que configura crime”, completou.

A secretária municipal de Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, destacou a gravidade do caso. Várias mulheres estavam no local e, segundo ela, algumas afirmaram informalmente: "Vim aqui fazer o meu job". Uma adolescente, acompanhada da irmã mais velha, que se responsabilizou por ela, foi flagrada consumindo bebidas alcoólicas.

O proprietário foi conduzido à Central de Flagrantes e autuado por exploração sexual de adolescente, manutenção de casa de prostituição, fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade e corrupção de menor, praticadas de forma habitual e reiterada.

A Vigilância Sanitária constatou risco iminente à saúde pública, com a presença de fezes de rato, baratas em pacotes de alimentos e uma lavanderia instalada de forma irregular ao lado da cozinha. Além disso, foram encontradas 17 caixas fechadas de preservativos distribuídos pela rede pública de saúde, o que será investigado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O Corpo de Bombeiros também participou da operação, fiscalizando se a edificação possuía alvará vigente e se os equipamentos de segurança estavam em conformidade. A atuação foi orientativa, reforçando a importância da manutenção dos dispositivos de segurança e da renovação do alvará com antecedência.