A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Anatomia da Saúde, com o objetivo de apurar crimes contra a administração pública praticados por gestores públicos. Durante as investigações, foram identificadas irregularidades no processo licitatório de contratação de uma organização social, sediada em Florianópolis, responsável por gerir um hospital em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina. Os valores envolvidos nas contratações são superiores a R$ 30 milhões.
A operação resultou no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e Paraná, além de medidas cautelares, como o afastamento de sete servidores públicos de suas funções, sequestro e bloqueio de bens de 14 investigados, totalizando mais de R$ 30 milhões, e a proibição de contratação com o poder público.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina apontou diversas irregularidades no procedimento licitatório, como ausência de publicação de edital, direcionamento para contratação de determinada empresa e atos de dispensa de licitação, entre outros. Os envolvidos poderão responder por crimes de fraude à licitação, malversação e desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina também realizará uma auditoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, para apurar eventual malversação de recursos públicos e atraso no cronograma de execução das obras de reforma da unidade.
O caso destaca a necessidade de maior transparência e fiscalização na gestão de recursos públicos destinados à saúde, visando garantir que os investimentos cheguem efetivamente à população que deles necessita.
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