IMPOSTO DE RENDA: PROJETO DE ISENÇÃO PODE BENEFICIAR 235 MIL NO DF

Imposto de Renda: projeto de isenção pode beneficiar 235 mil no DF

O governo federal apresentou uma proposta que visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a medida poderá beneficiar aproximadamente 235 mil contribuintes no Distrito Federal.

Detalhes da proposta:

• Isenção total: Para quem recebe até R$ 5 mil por mês, resultando em uma economia anual de R$ 4.356,89.

• Descontos parciais:

  • R$ 5,5 mil: 75% de desconto, economia de R$ 3.367,68.

  • R$ 6 mil: 50% de desconto, economia de R$ 2.350,79.

  • R$ 6,5 mil: 25% de desconto, economia de R$ 1.333,90.

• Contribuintes com rendimentos acima de R$ 7 mil continuarão sujeitos às alíquotas progressivas existentes.

A proposta também prevê a ampliação da faixa de isenção do IRPF em 2025, passando de R$ 2.824 para R$ 3.036, beneficiando trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. 

Para compensar a renúncia fiscal estimada em R$ 25,84 bilhões no próximo ano, o governo propõe tributar pessoas com altas rendas e dividendos no exterior. A nova tributação atingirá cerca de 141,4 mil contribuintes, ou 0,13% do total, que atualmente pagam uma alíquota efetiva média de 2,54%.

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera implementar a medida a partir de 2026, dependendo da aprovação do Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o tema terá "total prioridade" na tramitação legislativa.

Com foco na garantia de mais "justiça tributária", a medida pretende beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros que recebem até R$ 5 mil por mês. O Ministério da Fazenda calcula que nove em cada dez brasileiros que hoje pagam o Imposto de Renda terão isenção total ou parcial.