MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES ORDENA PRISÃO DO ADVOGADO ANTÔNIO VALDENIR CALIARI

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES ORDENA PRISÃO DO ADVOGADO ANTÔNIO VALDENIR CALIARI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do advogado Antônio Valdenir Caliari, que foi cumprida nesta quinta-feira (27/02) pela Polícia Civil de Juína.

A reportagem conversou com o Dr. João de Oliveira Gomes, colega de trabalho de Caliari, que afirmou estar perplexo com a notícia. “Vamos analisar agora quais medidas serão tomadas”, destacou.

Caliari foi um dos presos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, onde passou alguns dias detido no Complexo Penitenciário da Papuda. Posteriormente, teve a prisão domiciliar concedida, com medidas cautelares.

No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes intimou Caliari a prestar esclarecimentos sobre supostas violações da tornozeleira eletrônica. De acordo com o relatório da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso, o advogado teria descumprido as medidas cautelares 102 vezes em aproximadamente três meses.

“Diante do relatório de violações encaminhado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dos esclarecimentos prestados acerca das violações detectadas, intime-se a Defesa do réu Antônio Valdenir Caliari para complementar os esclarecimentos prestados, acompanhados dos respectivos documentos comprobatórios, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de decretação da prisão, nos termos do artigo 312, § 1º, do CPP”, determinou Moraes.

A defesa do advogado alegou que o sinal de GPS da tornozeleira eletrônica tem baixa frequência na região, o que pode ter gerado falhas no monitoramento. Segundo os advogados, o problema afeta diversos dispositivos na localidade e já foi reportado à Central de Monitoramento do Estado. Caliari prestou esclarecimentos à Vara de Juína e foi orientado a encaminhar essas informações ao STF.

“Foi informado pela Central de Monitoramento do Estado que a frequência do sinal de GPS nesta região é muito baixa e que isso ocorre com frequência em quase todos os dispositivos, gerando problemas dessa natureza”, argumentou a defesa.

Ainda não há informações concretas se a prisão foi decretada exclusivamente devido às violações da tornozeleira eletrônica ou se o ministro Alexandre de Moraes reuniu outros elementos para justificar a decisão. O caso segue em análise e a defesa de Caliari busca reverter a prisão.

MANIFESTAÇÃO

O advogado publicou um áudio comentando sua prisão:

“Meus amigos, estou por aqui, não se preocupem comigo. Se eu devo, tenho que pagar. Assim age um cidadão de bem. No entanto, a lei deve ser aplicada para todos de maneira igual. 'Pau que bate em Chico também bate em Francisco'. Se preciso for cumprir, vamos cumprir. No entanto, lembro aos senhores que estou sendo acusado de apenas dois crimes, cujas penas somadas totalizariam três anos e meio. Contudo, minha prisão atual se deve à suposta quebra de medidas cautelares, especificamente por falha no sinal de GPS, o que, ao meu ver, não é minha responsabilidade. Estou à disposição da justiça. Nunca fugi e nunca fugirei, sempre estarei à disposição e defendendo o cidadão de bem.”