PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ESTÁ ACABANDO

Prazo para construção de calçada está se encerrando

Moradores de Juína devem ficar atentos ao prazo para a construção de calçadas em frente às suas residências. A medida busca garantir acessibilidade e segurança para pedestres, além de evitar transtornos urbanos.

De acordo com a legislação municipal, a obrigatoriedade da construção da calçada se aplica a imóveis localizados em áreas urbanas, especialmente aqueles situados em vias pavimentadas ou de grande circulação de pedestres. Além disso, a calçada deve seguir critérios estabelecidos, como:

✅ Dimensões mínimas conforme o código de obras do município.
✅ Acessibilidade, incluindo rampas e piso tátil onde necessário.
✅ Materiais adequados, garantindo durabilidade e segurança.
✅ Ausência de obstáculos, como degraus elevados ou obstruções que prejudiquem o trânsito de pedestres.

Segundo a assessora de tributação e fiscalização, Carina Sousa, moradores que não cumprirem a exigência dentro do prazo poderão ser notificados e sujeitos a penalidades.

A prefeitura reforça que a colaboração dos cidadãos é fundamental para um desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria da qualidade de vida em Juína.