MP NOTIFICA VIAÇÃO CUIABÁ POR TRANSPORTE IRREGULAR E RECOMENDA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
Juína, 28 de janeiro de 2025 – O Ministério Público (MP) notificou a Viação Cuiabá por realizar transporte irregular de passageiros, em desacordo com as normas de segurança e a legislação vigente. A recomendação foi assinada pelo promotor de justiça criminal, Danillo Preti Vieira, no dia 24 de janeiro de 2025, e também foi direcionada à Polícia Militar de Juína, com o intuito de intensificar a fiscalização e reprimir a circulação de veículos irregulares.
A notificação gerou reações em diversos setores. O administrador do terminal rodoviário de Juína, Fábio Augusto, comentou sobre a situação, destacando a preocupação com a segurança dos passageiros e a importância de garantir que as empresas de transporte sigam as normas estabelecidas. "Estamos comprometidos em garantir a segurança dos usuários do terminal e, por isso, estamos em constante diálogo com as autoridades para que todos cumpram a legislação", afirmou.
Por outro lado, Gledson de Medeiros Lopes, proprietário de um dos guichês do terminal, ressaltou que ele apenas presta serviço para a empresa de transporte, e que não tem responsabilidade sobre as irregularidades apontadas. "Nosso papel é apenas fornecer o espaço para que a Viação Cuiabá realize seus serviços. A responsabilidade sobre a regularidade do transporte é da empresa", explicou Lopes.
A situação também gerou indignação entre os passageiros. Um usuário da Viação Cuiabá expressou seu desagrado com a empresa, que, segundo ele, não oferece as condições necessárias para um transporte adequado. "O serviço prestado não é digno, e precisamos que as autoridades façam algo para resolver isso de forma definitiva", comentou o passageiro.
Raquel Ferreira da Silva, outra passageira, relatou as dificuldades enfrentadas ao utilizar os serviços da viação. "Fui surpreendida com a falta de organização e problemas com horários. Isso é muito frustrante para quem depende do transporte público para se locomover", afirmou Raquel.
Além da notificação à Viação Cuiabá, o MP também expediu Notificações Recomendatórias para o PROCON de Juína e para a concessionária responsável pela administração do terminal rodoviário, para que sejam adotadas medidas que garantam a regularização do serviço e a proteção dos consumidores.
A Polícia Militar de Juína tem o papel de apoiar a fiscalização e garantir que as empresas de transporte cumpram as normas de segurança, contribuindo para a ordem e o bem-estar da população. O MP segue acompanhando o caso e intensificando as ações para assegurar que a legislação seja respeitada em todo o município.
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