Frigorífico em MT é condenado por demissão discriminatória de funcionária com transtornos mentais

Frigorífico em Tangará da Serra é condenado por demissão discriminatória de funcionária com depressão e ansiedade

Um frigorífico de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, foi condenado a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a uma ex-funcionária diagnosticada com depressão e ansiedade. A decisão foi proferida pela 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e divulgada nesta quinta-feira (23).

De acordo com a sentença, o valor da indenização equivale ao dobro da remuneração da ex-funcionária no período entre sua demissão e a data da decisão judicial.

Entenda o caso

A funcionária trabalhava como auxiliar operacional desde 2022 e começou a apresentar sintomas de depressão e ansiedade em março de 2023. Ela era acompanhada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e chegou a ser afastada pelo INSS para tratamento no mesmo ano.

Após retornar ao trabalho, a ex-funcionária tirou férias concedidas pela empresa, mas foi demitida sem justa causa logo após o término do período de descanso.

Procurando a Justiça do Trabalho, a ex-funcionária afirmou que a demissão ocorreu por preconceito relacionado ao seu estado de saúde.

Defesa do frigorífico

Em sua defesa, o frigorífico negou que a demissão tivesse sido motivada por discriminação. A empresa alegou que a condição da funcionária não seria um fator de estigma ou preconceito social e que a rescisão contratual foi baseada em questões como insubordinação e recusa em cumprir ordens.

Decisão judicial

O relator do caso, desembargador Tarcísio Valente, avaliou que a dispensa, após sucessivos atestados médicos apresentados pela trabalhadora, caracterizou uma atitude discriminatória. Ele destacou que cabia ao frigorífico comprovar outro motivo para a demissão, o que não foi feito.

A decisão reforça a necessidade de proteção contra práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, especialmente em casos que envolvem a saúde mental dos funcionários.