Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) que recebem valores acima do salário-mínimo terão um reajuste de 4,77% a partir de janeiro de 2025.
O reajuste é calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo IBGE, que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários-mínimos.
Com isso, o teto dos benefícios da Previdência Social foi ajustado de R$ 7.786,02 para R$ 8.157,41.
O aumento está em uma portaria publicada nesta segunda-feira (13) e assinada por Wolney Queiroz Maciel, ministro da Previdência Social em exercício, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
O reajuste completo de 4,77% será aplicado aos segurados que recebiam benefícios acima do salário-mínimo até 1º de janeiro de 2024. Para quem passou a receber após essa data, o aumento será proporcional aos meses de pagamento.
Atualmente, cerca de 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso, enquanto 28,5 milhões — cerca de 70% do total — recebem o salário-mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.518, abrangendo aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e benefícios do BPC/LOAS.
Já o benefício pago a seringueiros e seus dependentes será de R$ 3.036,00, e a cota do salário-família passa a ser de R$ 65,00 para segurados com remuneração até R$ 1.906,04
Os pagamentos para quem ganha o salário-mínimo reajustado ocorrerão de 27 de janeiro a 7 de fevereiro, enquanto os benefícios acima do piso serão pagos entre 3 e 7 de fevereiro.
As datas variam de acordo com o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço. Confira abaixo:
Benefícios até um salário-mínimo
Final 1: 27 de janeiro;
Final 2: 28 de janeiro;
Final 3: 29 de janeiro;
Final 4: 30 de janeiro;
Final 5: 31 de janeiro;
Final 6: 3 de fevereiro;
Final 7: 4 de fevereiro;
Final 8: 5 de fevereiro;
Final 9: 6 de fevereiro;
Final 0: 7 de fevereiro.
Benefícios acima de um salário mínimo
Finais 1 e 6: 3 de fevereiro;
Finais 2 e 7: 4 de fevereiro;
Finais 3 e 8: 5 de fevereiro;
Finais 4 e 9: 6 de fevereiro;
Finais 5 e 0: 7 de fevereiro.
Data de início do benefício e fator de ajuste:
Até janeiro de 2024: 4,77%;
Fevereiro de 2024: 4,17%;
Março de 2024: 3,34%;
Abril de 2024: 3,14%;
Maio de 2024: 2,76%;
Junho de 2024: 2,29%;
Julho de 2024: 2,04%;
Agosto de 2024: 1,77%;
Setembro de 2024: 1,91%;
Outubro de 2024: 1,43%;
Novembro de 2024: 0,81%;
Dezembro de 2024: 0,48%.
Contribuição ao INSS
As faixas de contribuição para os trabalhadores empregados, domésticos e avulsos também foram atualizadas e valerão para as remunerações de janeiro, com recolhimento em fevereiro:
Até R$ 1.518,00: 7,5%;
De R$ 1.518,01 até R$ 2.793,88: 9%;
De R$ 2.793,89 até R$ 4.190,83: 12%;
De R$ 4.190,84 até R$ 8.157,41: 14%.
Essas alíquotas são aplicadas de forma progressiva, conforme a faixa salarial do contribuinte.
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