JUÍNA SEDIA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

O município de Juína (MT) está recebendo, nesta semana, o Curso de Descentralização da Gestão Ambiental, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura. O objetivo é capacitar técnicos municipais para realizar licenciamento ambiental, fiscalização e monitoramento de atividades potencialmente poluidoras em nível local.

De acordo com Helen Farias Ferreira, superintendente de descentralização da SEMA, a capacitação é fundamental para os municípios que assumiram parte das responsabilidades de gestão ambiental. Helen explica que desde 2011, as prefeituras têm a obrigação de realizar o licenciamento ambiental de algumas atividades com impacto local. Existe uma resolução que define quais atividades são de responsabilidade municipal, e esse curso tem o objetivo de ensinar como cumprir essas funções de forma eficiente. Atualmente, 55 municípios mato-grossenses já realizaram a descentralização, e outros estão em processo de adesão.

O analista de meio ambiente de Mato Grosso, Pedro Borges, ressaltou que a capacitação é uma determinação da SEMA para apoiar os municípios nesse processo de descentralização. Pedro destacou que o curso permite que os servidores compreendam os processos de licenciamento e fiscalização de maneira mais estruturada, garantindo que as prefeituras possam executar essas funções com autonomia e precisão.

Juína foi escolhida como sede do evento, que reúne servidores de várias cidades da região. A administradora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DELFAM) de Juína, Erica Simionatto, celebrou a oportunidade de receber profissionais de diversos municípios e afirmou que essa é uma chance de ampliar conhecimentos e trocar experiências entre os colegas, fortalecendo a gestão ambiental como um todo.

A descentralização da gestão ambiental permite que municípios assumam parte das competências antes exclusivas dos estados, como o licenciamento de atividades de impacto local. Com isso, os processos se tornam mais ágeis e personalizados às realidades de cada região. O curso, realizado no auditório da ASCOM/CDL de Juína, terá encerramento no dia 29 de novembro e busca nivelar o conhecimento dos participantes sobre os procedimentos técnicos e legais relacionados à gestão ambiental.

A iniciativa reflete o compromisso do estado e dos municípios com uma gestão ambiental mais descentralizada e eficiente. Capacitar os servidores é um passo essencial para garantir que o licenciamento e a fiscalização sejam realizados com responsabilidade, contribuindo para o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.