MUNICÍPIO E GOVERNO FEDERAL PROMOVEM COLETA DE ASSINATURAS PARA EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRAS

A Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), iniciou um esforço conjunto para a regularização fundiária no assentamento PA Iracema, em Juína. O processo, que envolve a coleta de assinaturas dos beneficiários, é um passo fundamental para a emissão dos títulos definitivos de terras. 

A engenheira agrônoma Michellen Teodoro, responsável pelo acompanhamento da iniciativa, explicou que o assentamento PA Iracema é o único no momento em fase de assinatura dos títulos. Após a coleta, os documentos serão encaminhados ao cartório para registro e posteriormente entregues às 34 famílias beneficiadas. 

Michellen destacou que esse é um processo essencial para garantir a regularização das terras e dar segurança jurídica aos moradores, que poderão, a partir disso, investir de forma mais estruturada nas propriedades. Ela também informou que outros assentamentos do município ainda estão em fase de homologação, aguardando os trâmites necessários para avançar à etapa de emissão de títulos. 

A regularização fundiária é vista como um marco na vida dos agricultores, proporcionando acesso facilitado a crédito rural, políticas públicas e maior estabilidade para o desenvolvimento das atividades agrícolas. 

A iniciativa reforça o compromisso do município e do Governo Federal com o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da justiça social no campo. As famílias beneficiadas aguardam ansiosas pela conclusão do processo, que promete transformar a realidade das comunidades assentadas. 

Moradores do PA Iracema que ainda não assinaram os documentos devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura para regularizar a situação e garantir o direito ao título definitivo.