PROMOTORIA DE JUSTIÇA RECOMENDA MEDIDAS PARA REDUZIR MAU CHEIRO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM JUÍNA

A primeira promotoria de Justiça Criminal de Juína emitiu uma recomendação ao município para adotar medidas que visando diminuir os impactos causados pelo mau cheiro exalado pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A iniciativa surge em resposta às inúmeras queixas dos moradores dos bairros Módulo 4 e do loteamento Jardim Três Américas, que têm enfrentado desconforto devido ao odor emanado pela ETE.

A recomendação inclui a suspensão parcial do despejo de esgoto doméstico pelos caminhões limpa fossa, reduzindo para no máximo três dias por semana em horários pré-determinados, durante um período de 30 dias. Além disso, o Ministério Público de Mato Grosso solicitou ao município que proceda com a limpeza regular do material gradeado e a remoção de detritos depositados na ETE, aumente a frequência de recolhimento dos subprodutos gerados, e realize o desassoreamento da lagoa. Também é exigida a análise periódica dos parâmetros físico-químicos do esgoto bruto e do efluente tratado, bem como a selagem das fontes de odor, utilizando coberturas específicas para tanques de tratamento, bacias ou lagoas.

No início deste mês, uma reunião extrajudicial entre o Ministério Público e representantes do município definiu que o poder público terá 90 dias para monitorar as atividades causadoras do mau odor e as medidas implementadas para sua contenção. Apesar disso, recentemente, a promotoria recebeu um influxo de reclamações dos moradores locais, indicando que o problema persiste e ainda não foi solucionado.

Questionado sobre a causa do problema, o município informou à promotoria que não possui informações conclusivas. Diante disso, a promotoria reforçou a urgência na implementação das medidas recomendadas, visando não apenas a redução imediata do mau cheiro, mas também o estabelecimento de práticas sustentáveis e ambientalmente responsáveis na gestão da ETE.

A população afetada espera que as ações propostas tragam alívio significativo aos impactos ambientais e à qualidade de vida na região afetada. O Ministério Público seguirá monitorando de perto a situação, garantindo que as medidas sejam efetivamente implementadas pelo poder público local.