SEMA FORMALIZA ACORDO COM GOVERNO FEDERAL PARA MODERNIZAR GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) formalizou junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) um acordo para o fortalecimento e a modernização da gestão dos recursos hídricos de Mato Grosso.

O órgão ambiental, por meio da Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), enviou para o Governo Federal o seu plano de ações para aperfeiçoar tanto as políticas de recursos hídricos como as de saneamento e de segurança de barragens.

A implementação das ações será viabilizada através do Pacto pela Governança da Água, uma ação da ANA que objetiva fortalecer a relação da União com os Estados e o Distrito Federal.

Conforme o superintendente de Recursos Hídricos da Sema-MT, Luiz Noquelli, as ações pactuadas fazem parte de um conjunto de acordos que a ANA já desenvolve com o Estado de Mato Grosso.

De acordo com a nota técnica enviada, o plano de ações de Mato Grosso está concentrado em 12 frentes de atuação, sendo seis para a gestão dos recursos hídricos, três para saneamento e outras três para a segurança de barragens.

Entre as medidas planejadas pelo órgão ambiental estão a cooperação entre Brasil, Bolívia e Paraguai para a conservação, desenvolvimento sustentável e gestão integrada na Bacia do Alto Paraguai, e a adesão a plataformas digitais de monitoramento e gestão nacional de recursos hídricos.